Decisão baseia-se em avaliação médica da Polícia Federal que indicou ferimentos leves no ex-presidente
Alexandre de Moraes nega pedido de remoção imediata de Bolsonaro a hospital após queda na cela, argumentando ausência de indicação médica para transferência urgente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para sua remoção imediata a um hospital após ele sofrer uma queda na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Avaliação médica da Polícia Federal indica ferimentos leves
Conforme a decisão de Moraes, o médico da Polícia Federal que atendeu Bolsonaro constatou apenas ferimentos leves decorrentes da queda e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar imediato, recomendando apenas observação. O ministro destacou que não há necessidade de remoção urgente do custodiado e que a defesa tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados e justificados tecnicamente.
Contexto da queda e solicitação da defesa
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que o ex-presidente sofreu a queda enquanto dormia, batendo a cabeça em um móvel. Ela relatou que Bolsonaro só recebeu atendimento depois que foram chamá-lo para a visita dela.
A defesa de Bolsonaro argumentou nos autos que o ex-presidente sofreu trauma craniano com suspeita de traumatismo, o que, segundo seus advogados, impõe “risco concreto e imediato” à saúde devido ao seu histórico clínico recente. Requereram a remoção imediata para hospital, com exames clínicos e de imagem, e acompanhamento da equipe médica sob escolta policial para preservar sua integridade física.
Histórico recente e decisões anteriores do STF
Bolsonaro retornou à custódia da Polícia Federal em 1º de janeiro após passar oito dias internado para tratamento de hérnia na virilha e crises de soluço, sequelas da facada sofrida em 2018 durante a campanha eleitoral.
Na mesma data, o ministro Moraes havia negado pedido da defesa para prisão domiciliar, justificando que não houve agravamento do quadro clínico, mas sim melhora após cirurgias eletivas, conforme laudos dos próprios médicos do ex-presidente.
Procedimentos determinados por Moraes
Além de negar a remoção imediata, Moraes determinou que seja juntado aos autos o laudo médico da Polícia Federal referente ao atendimento após a queda. Ele solicitou que a defesa especifique quais exames julga necessários para avaliação da possibilidade de realização dentro do sistema penitenciário.
Serviço e segurança na custódia
A decisão reforça a importância do acompanhamento médico contínuo no sistema prisional, preservando a segurança jurídica e física do custodiado. O caso evidencia a necessidade de decisão criteriosa entre demandas médicas e aspectos de segurança na gestão da custódia de figuras públicas.
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Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
