Em um cenário de crescente tensão entre Brasil e Estados Unidos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) buscaram o auxílio do setor financeiro para compreender o alcance da Lei Global Magnitsky e potenciais sanções americanas. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin participaram de um encontro com importantes nomes do mercado bancário para avaliar os riscos e possíveis impactos de medidas punitivas.
A reunião, revelada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, contou com a presença de figuras de destaque como André Esteves (BTG Pactual), José Vita (Itaú), Alessandro Tomao (Santander), além de Rodrigo Maia, presidente da Febraban e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). O advogado-geral da União, Jorge Messias, também participou do encontro, demonstrando a preocupação do governo com a situação.
O objetivo central dos ministros era obter uma compreensão detalhada do funcionamento das sanções e estimar os limites da ofensiva que poderia ser implementada pelos Estados Unidos. Os banqueiros explicaram que os sistemas de verificação de clientes já rastreiam automaticamente indivíduos incluídos na lista de alvos da Lei Magnitsky, impactando até mesmo transações internas como o Pix. “Mesmo em transações internas, como autorizações de Pix, há sistemas automáticos que checam se clientes estão na lista de alvos da Magnitsky”, relataram.
Embora as restrições atualmente afetem principalmente operações em dólar, sem impedir o acesso ao sistema Swift, que processa transferências internacionais, os executivos alertaram para a possibilidade de um cerco mais amplo. Um dos participantes avaliou a situação como “corrigível”, mas levantou a possibilidade da inclusão de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, na lista de sanções.
As tensões se intensificaram com declarações de autoridades americanas criticando o ministro Alexandre de Moraes. O subsecretário Darren Beattie acusou Moraes de ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, enquanto o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, criticou a suposta usurpação de poder por um único juiz do STF.
Após o encontro com os banqueiros, Moraes e Rodrigo Maia se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Edson Fachin para discutir possíveis soluções para a crise desencadeada pela prisão de Jair Bolsonaro e a imposição de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val.
