Entrega de 99 títulos de propriedade em Jardim Alegre promove regularização fundiária

TJPR realiza cerimônia que beneficia moradores do Conjunto Amador Gonçalves

TJPR entrega 99 títulos de propriedade em Jardim Alegre, beneficiando moradores e acelerando a regularização fundiária.

Entrega de Títulos de Propriedade em Jardim Alegre

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) entregou 99 títulos de propriedade a moradores do Conjunto Amador Gonçalves em Jardim Alegre na noite de quarta-feira (26). Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal, que visa acelerar a regularização fundiária urbana no Estado. A cerimônia contou com a presença do juiz da Comarca de Ivaiporã, José Chapoval Cacciacarro, do prefeito Moisés Santos e do presidente da Câmara de Vereadores, Beto Rohling.

Impacto do Programa Moradia Legal

O juiz José Chapoval destacou que o programa foi criado para simplificar a aplicação da lei existente, eliminando entraves burocráticos que dificultavam a regularização. Ele comentou que, embora a lei já existisse, havia excessiva burocracia associada. “O ato normativo do Tribunal desburocratizou o processo, permitindo que a regularização chegasse a quem mais precisa”, afirmou Chapoval. Ele também ressaltou que as famílias receberam os títulos sem nenhum custo, garantindo que todos saíssem com o documento em mãos.

Avanços para a Comunidade

O prefeito Moisés Santos enfatizou que essa iniciativa representa um avanço significativo para o município e elogiou a colaboração entre a prefeitura, a câmara de vereadores e o Tribunal de Justiça. Santos observou que a titulação oferece novas oportunidades financeiras para os moradores. “Com o título registrado, essas famílias podem buscar crédito, investir na casa e planejar novos projetos. Isso muda a vida de muita gente”, declarou.

Próximas Etapas do Programa

A procuradora geral do município, Thaís Liege Barbosa, mencionou que haverá uma segunda fase do programa. Segundo ela, existem mais famílias na região que ainda não aderiram à regularização devido a desconfianças ou desconhecimento. “A próxima etapa permitirá que elas também regularizem seus imóveis”, garantiu.

Testemunhos dos Beneficiários

Entre os contemplados, o pastor Ivo Kurtz expressou sua alegria ao receber o título, após anos de espera. Ele ressaltou a importância do documento para sua família: “Sempre dizia para minha esposa que, quando tivermos o título na mão, seremos os verdadeiros proprietários. É uma alegria enorme, só tenho a agradecer a Deus”.

Essa entrega de títulos não só promove a regularização fundiária, mas também transforma a vida dos moradores, possibilitando um futuro mais seguro e estruturado para as famílias de Jardim Alegre.

Fonte: tnonline.uol.com.br