Militares são acusados de atuação em golpe de Estado contra o governo Lula
STF inicia julgamento de militares acusados de planejar a morte do ministro Moraes.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (11) o julgamento de militares acusados de atuarem como o braço operacional da tentativa de golpe de Estado contra Lula (PT) no fim de 2022. O núcleo é composto por nove militares e um policial federal. A maior parte dos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) consiste em oficiais do Exército com formação em forças especiais, conhecidos como “kids pretos”.
Acusações contra os réus
A acusação divide o núcleo militar em três grupos. O primeiro, mais encrencado, é composto por militares acusados de executar um plano de assassinato do ministro Alexandre de Moraes em 15 de dezembro de 2022. Os tenentes-coronéis Rafael de Oliveira e Rodrigo Azevedo foram denunciados por integrarem um grupo clandestino chamado “Copa 2022”. Segundo a PGR, os dois militares estavam preparados para neutralizar o ministro do Supremo, mas abortaram a operação sem autorização do Comando do Exército.
O segundo grupo é formado por militares que, de acordo com a PGR, teriam atuado para pressionar os chefes das Forças Armadas a apoiar os planos golpistas promovidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Uma reunião importante ocorreu em 28 de novembro de 2022, onde os “kids pretos” teriam elaborado estratégias para convencer os líderes militares a se unirem ao golpe.
Entre os acusados, destaca-se o general da reserva Estevam Theophilo, que é acusado de dar aval aos planos golpistas em uma reunião com Bolsonaro. O general nega a acusação, afirmando que a denúncia se baseia apenas em uma mensagem de um tenente-coronel, sem provas concretas.
O terceiro grupo é acusado de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas e incitar movimentos golpistas em frente aos quartéis. As principais evidências contra esses indivíduos também se baseiam em conversas com o tenente-coronel Mauro Cid.
Réus e crimes imputados
Os réus incluem Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Nove dos réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que não há provas suficientes para sustentá-lo em cinco crimes, pedindo que a acusação contra ele seja rebaixada para incitação ao crime.
Andamento do julgamento
Nesta semana, o julgamento deve se restringir à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e às sustentações orais das partes. O procurador-geral terá duas horas para apresentar suas razões para a condenação, enquanto cada defesa terá uma hora para argumentar a inocência de seus clientes. O julgamento será retomado na próxima semana, nos dias 18 e 19 de novembro, com a votação dos ministros, iniciando pelo relator Alexandre de Moraes.
O ministro Luiz Fux não participará do julgamento, pois saiu da Primeira Turma em outubro e não formalizou seu desejo de manter o direito a voto nos processos sobre a trama golpista.
Este julgamento é um marco importante no cenário jurídico brasileiro, refletindo as tensões políticas e a necessidade de responsabilização em casos envolvendo a segurança do Estado.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
