Ação inédita pede responsabilização por desmatamento em terra indígena

Povo tenharim, do Amazonas, ajuiza ação contra União e órgãos públicos por devastação de sua terra indígena.

No dia 28 de setembro de 2025, em um movimento inédito, o povo indígena tenharim, localizado no sul do Amazonas, protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal do estado. O processo visa a responsabilização da União, do Ibama, da Funai e do governo do Amazonas pela omissão diante da devastação da Terra Indígena Tenharim Marmelos.

Ação e seus objetivos

A ação foi protocolada pela Associação do Povo Indígena Tenharim Morogitá (Apitem) e exige medidas urgentes para conter o desmatamento e a retirada de invasores do território. A peça jurídica argumenta que o desmatamento em terras indígenas representa uma violação estrutural de direitos e um dano climático difuso. O objetivo central é garantir a proteção ambiental e a justiça climática, assegurando os direitos constitucionais do povo tenharim.

Dados alarmantes

Conforme os dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a perda da floresta na região já resultou na emissão de mais de 21 mil toneladas de CO₂, colocando em risco o modo de vida dos tenharim e o equilíbrio climático da região. Segundo o advogado indígena Mauricio Terena, defender o território tenharim é também defender o equilíbrio climático que sustenta a vida nas cidades.

Propostas da ação

A ação não se limita a solicitar medidas repressivas contra os invasores, mas também pede a elaboração de um plano abrangente de proteção territorial, com fiscalização e segurança. Além disso, os tenharim exigem indenização por danos ambientais e a apresentação de um plano de desintrusão em 45 dias por parte dos órgãos públicos.

Contexto da luta tenharim

Com cerca de 770 pessoas vivendo em 12 aldeias, o povo tenharim enfrenta pressões externas decorrentes de atividades ilícitas, como exploração madeireira e mineração ilegal. A ação busca assegurar a continuidade de sua cultura e modo de vida diante das ameaças ambientais e sociais.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br