Deputado terá o mandato suspenso por três meses após insultos durante sessão
A suspensão de André Janones por três meses foi aprovada nesta terça-feira (15) pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com 16 votos favoráveis e apenas 3 contrários. A medida é resultado de uma representação que acusa o parlamentar do Avante de ter proferido ofensas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão no Plenário, no último dia 9. Ainda cabe recurso ao Plenário da Casa.
A decisão, embora mais branda do que a pena inicialmente solicitada — seis meses de afastamento —, foi justificada pela gravidade das manifestações, classificadas como “ofensivas, provocativas e de baixo calão”. O episódio também culminou em tumulto generalizado, que precisou ser contido pela Polícia Legislativa.
Clima tenso e acusações de homofobia
O relator da representação, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), destacou que o comportamento de Janones ultrapassou os limites da liberdade de expressão parlamentar. Segundo ele, o uso de termos de cunho homofóbico, supostamente empregados pelo deputado mineiro, agrava a conduta e desrespeita princípios constitucionais.
“O uso de expressões de cunho homofóbico, com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político, constitui conduta grave e discriminatória. Isso reforça estigmas históricos e normaliza o preconceito”, afirmou Fausto durante a leitura do parecer.
A confusão se iniciou durante um discurso de Nikolas Ferreira na tribuna. Segundo o relator, Janones teria interrompido a fala do colega com insultos e provocações, o que resultou em um tumulto generalizado que suspendeu momentaneamente a sessão. A Polícia Legislativa foi chamada para conter os ânimos e restabelecer a ordem.
Defesa e contranarrativa de Janones
Durante a reunião do Conselho de Ética, Janones negou que suas manifestações tenham interferido na fala de Nikolas Ferreira. O deputado alegou que utilizava o microfone apenas para transmitir comentários às suas redes sociais e que, tecnicamente, não seria possível que sua voz interferisse na tribuna.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível atrapalhar o orador com um comentário feito ao microfone do Plenário”, argumentou.
Além disso, Janones declarou ter sido alvo de agressões físicas durante a confusão, afirmando ter sido chutado nas pernas e até mesmo apalpado em suas partes íntimas.
“De repente eu começo a levar chutes muito fortes nas minhas pernas, pela frente e por trás. Estão gravadas estas agressões físicas”, afirmou o deputado.
Janones também alegou que não foi informado adequadamente sobre a realização da reunião, o que, segundo ele, comprometeria seu direito à ampla defesa. A presidência do Conselho, no entanto, rebateu a alegação, confirmando que o gabinete do deputado foi notificado oficialmente na sexta-feira anterior.
Representação original pedia pena maior
A representação inicial (REP 3/25), apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, solicitava que o deputado fosse suspenso por seis meses. O relator, no entanto, optou por reduzir a penalidade para três meses, considerando o histórico do parlamentar e os precedentes do colegiado. Mesmo com a pena menor, a suspensão de André Janones já representa uma medida rara dentro da Câmara, e reforça o endurecimento do Conselho de Ética diante de episódios de desrespeito entre parlamentares.
Próximos passos
Com a decisão do Conselho, Janones poderá recorrer ao Plenário da Câmara, onde a suspensão ainda precisará ser confirmada por maioria absoluta dos deputados. Até lá, o efeito da decisão permanece suspenso.
A suspensão, se mantida, trará impactos diretos na atuação política do parlamentar, que tem mantido uma presença ativa nas redes sociais e protagonizado confrontos frequentes com a ala bolsonarista. O caso expõe novamente as tensões ideológicas que dividem o Congresso Nacional, colocando em evidência os limites do embate político institucional.
Fique por dentro das notícias políticas também no instagram. Clique aqui!
