Fiscalização resulta na apreensão de carga irregular em Cachoeira do Piriá
Auditores fiscais apreenderam 32 toneladas de castanha de caju em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará.
Nesta quinta-feira (23), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizaram a apreensão de 32 toneladas de castanha de caju em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. A carga, com origem em Capitão Poço (PA) e destino a Serra do Mel (RN), foi encontrada em dois veículos com notas fiscais que apontavam valores abaixo do estipulado pelo Boletim de Preços Mínimos da Sefa.
Detalhes da apreensão
Os fiscais, liderados pelo coordenador da unidade Gustavo Bozola, identificaram que a mercadoria estava sendo transportada de forma irregular, o que resultou em um valor de ICMS menor do que o devido. A carga foi reajustada para um total de R$ 159.680,00, levando à emissão de dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs).
Consequências financeiras
As multas e impostos devidos pela carga apreendida totalizam R$ 34.490,88. Essa fiscalização demonstra o compromisso da Sefa em garantir o cumprimento das normas fiscais e a legalidade no transporte de mercadorias.
Importância da fiscalização
A atuação da Sefa é crucial para evitar a sonegação fiscal e garantir que os produtos comercializados estejam de acordo com as legislações vigentes, protegendo tanto o mercado quanto o consumidor.
