Durante a votação da medida provisória de alternativas ao aumento do IOF, o deputado Kim Kataguiri criticou a retirada do aumento dos impostos sobre casas de apostas, afirmando que este seria o único tributo que ele apoiaria. A medida, que tinha como objetivo atingir a meta fiscal de 2026, foi retirada de pauta após menos de 24 horas, não sendo analisada em seu mérito.
Deputado Kim Kataguiri criticou retirada de aumento de imposto sobre casas de apostas durante votação de medida provisória do IOF.
Durante a votação do requerimento de retirada de pauta da medida provisória de alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) criticou a decisão do relator, Carlos Zarattini (PT-SP), de retirar do texto o aumento dos impostos sobre casas de apostas. Kataguiri afirmou que este seria justamente o único tributo que ele estaria de acordo em aumentar.
“O discurso do governo é de que nós queremos enfrentar os ricos, os bilionários, as bets. Uma das primeiras coisas que o relator fez na comissão especial foi tirar a bet de tributação. E veja, mesmo eu sendo contra todo e qualquer aumento de imposto no plenário dessa casa, eu digo para vocês com tranquilidade, se tem um imposto que eu votaria o aumento era imposto de bet”, disse o deputado.
Contexto da medida provisória
A medida provisória 1303/2025 foi o principal instrumento do governo para atingir a meta fiscal de 2026. Ela substituía o aumento do IOF, derrubado pelo Congresso, por outros tributos com efeito concentrado sobre o setor bancário, agronegócio e casas de apostas. Durante as negociações na Comissão Mista, o relator retirou o trecho que trata das apostas para conseguir chegar a um acordo de aprovação.
Votação e desdobramentos
No plenário da Câmara, o texto sequer alcançou a análise de mérito: com menos de 24h restantes de validade, a medida foi retirada de pauta após a aprovação do requerimento de Kataguiri. A decisão reflete a resistência de alguns parlamentares em relação ao aumento de impostos, mesmo em setores específicos como o das apostas.
A discussão sobre a regulamentação e tributação das casas de apostas permanece em pauta, com diversas opiniões divergentes entre os parlamentares.
