Deputado irá relatar projeto sobre atos de 8 de janeiro de 2023
Hugo Motta nomeou Paulinho da Força como relator de projeto de anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou nesta quinta-feira (18) o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) relator do projeto que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta tramita em regime de urgência, aprovado nesta quarta (17), por 311 votos a 163, e poderá ser votada diretamente no plenário.
Contexto da escolha do relator
Motta afirmou que a escolha pretende garantir o “equilíbrio necessário” na condução do debate. Após a aprovação da urgência, o presidente da Câmara voltou a defender “pacificação” e disse buscar um texto que obtenha apoio amplo na Casa.
Novas negociações sobre o projeto
A escolha do relator abre nova rodada de negociações sobre elegibilidade futura, extensão a investigados não condenados e parâmetros para ressarcimento e prestação de serviços. A votação em plenário dependerá do teor do substitutivo e da adesão dos líderes à solução intermediária.
Avanços na tramitação
A Câmara aprovou a urgência do PL da anistia a réus de 8 de janeiro, o que possibilita uma discussão mais ágil e potencialmente uma votação mais rápida. Essa decisão reflete a busca por um consenso entre os parlamentares sobre um tema que gerou divisões e controvérsias.
