Senadora se opõe à proposta aprovada na Câmara

Damares Alves se opõe à PEC da Blindagem, que amplia prerrogativas de parlamentares, prevendo reação negativa da sociedade.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) repudiou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, ocorrida na noite de terça-feira (16) na Câmara dos Deputados. “Será recepcionada pela sociedade com muito horror”, afirmou a senadora, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Debate acalorado na Comissão de Direitos Humanos

A discussão foi iniciada por Fabiano Contarato (PT-ES), que chamou a aprovação de conivência: “Esta Casa não pode se furtar, eu não vou perder minha capacidade de indignação, quando essa PEC chegar aqui, eu vou a todo momento falar sobre isso, porque isso é inadmissível”. A presidente da CDH concordou com o posicionamento. “Não vamos, por causa de uma ou outra conduta de um magistrado ou outro que a gente não concorda, colocar todo um arcabouço jurídico em risco e abrir brechas para que corruptos e criminosos não sejam punidos”, disse Damares.

O que muda com a PEC da Blindagem

A proposta modifica os artigos 53 e 102 da Constituição Federal para ampliar as prerrogativas de parlamentares. Com o aval da Câmara, a matéria segue para apreciação do Senado, onde enfrenta dois turnos e só avança se alcançar, em ambos, no mínimo 49 votos.

Expectativas para a votação no Senado

A aprovação da PEC da Blindagem no Senado é incerta, dado o clima de controvérsia em torno da proposta. A pressão da sociedade e os posicionamentos de parlamentares como Damares e Contarato podem influenciar os votos dos senadores, levando a um debate intenso sobre a matéria.