Em uma ação aguardada por muitas famílias, o governo federal anunciou que iniciará, ainda em setembro, o pagamento de indenizações para crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. A confirmação foi feita pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista recente, trazendo alívio e esperança para aqueles que enfrentam essa realidade.
A medida beneficiará cerca de 1,6 mil crianças em todo o país. A iniciativa prevê uma indenização de R$ 50 mil por dano moral, corrigida pelo INPC, além de uma pensão especial vitalícia no valor do teto dos benefícios da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.157,40. Este auxílio financeiro busca amparar as famílias no cuidado contínuo e nas necessidades especiais das crianças.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá iniciar o pagamento das pensões em outubro, conforme informou o ministro Queiroz. Para ter acesso ao benefício, as famílias deverão apresentar um requerimento ao INSS, acompanhado de documentos pessoais e um laudo médico emitido por junta especializada, que será analisado e homologado pela Perícia Médica Federal. O processo, segundo o ministro, foi simplificado para facilitar o acesso das famílias.
“Essa é uma vitória das mães, que há dez anos vêm lutando para criar seus filhos e, ainda assim, conseguiram aprovar esta lei no Congresso Nacional”, ressaltou Queiroz. A medida está prevista na Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025, regulamentada pela Portaria Conjunta MPS/INSS nº 69, publicada no último dia 8. O governo espera que a medida traga um impacto positivo na vida dessas crianças e suas famílias.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
