Luiz Philippe Vieira de Mello Filho defende desconto no salário para magistrados que se ausentarem sem justificativa para participar de eventos pagos

Presidente do TST propõe cortar salário de juízes que faltarem ao tribunal para dar palestras remuneradas, buscando maior transparência e ética na corte.

Corte salarial para juízes que faltarem ao tribunal para palestras remuneradas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou em entrevista publicada em 5 de maio de 2026 que pretende implementar descontos salariais para juízes que se ausentarem do tribunal sem justificativa adequada, especialmente quando participam de palestras remuneradas. Segundo Vieira de Mello Filho, essa medida busca garantir maior transparência e ética na atuação dos magistrados. Ele destacou que palestras com finalidade acadêmica, pedagógica ou institucional são aceitáveis, mas eventos puramente remunerados, sem essas finalidades, não justificam a ausência.

Regulamentação e código de conduta para magistrados no TST

Para lidar com os conflitos de interesse e garantir transparência, o presidente do TST defende a criação de um código de conduta específico para os magistrados. A proposta inclui permitir que as partes envolvidas em processos possam solicitar o impedimento de determinados juízes, caso identifiquem riscos de parcialidade devido a relações financeiras ou proximidade com advogados ou instituições. Vieira de Mello Filho enfatizou que a medida não pretende proibir a participação dos juízes em cursos ou palestras, mas disciplinar e tornar público o envolvimento dos magistrados em atividades externas remuneradas.

Impactos da medida no funcionamento da Justiça do Trabalho

A iniciativa do presidente do TST ocorre em um momento de tensões internas na corte, com debates sobre as diferentes visões ideológicas dos ministros, descritas em termos de magistrados “azuis” e “vermelhos”. Vieira de Mello Filho criticou a prática de alguns juízes que dão palestras pagas para advogados, classificando essa conduta como conflituosa e potencialmente prejudicial à imparcialidade da Justiça. O anúncio da aplicação de descontos salariais busca coibir ausências injustificadas e reforçar a confiança pública no tribunal.

Controvérsia e embates dentro do tribunal sobre ética e posicionamentos

A fala do presidente do TST gerou reações dentro do próprio tribunal, especialmente do ministro Ives Gandra Filho, que reconheceu as diferentes correntes ideológicas existentes, mas criticou o que chamou de juízo moral sobre essas divisões. Gandra Filho defende a necessidade de convívio respeitoso entre as posições mais legalistas e ativistas na Justiça do Trabalho, ressaltando a importância da autocritica para o fortalecimento da instituição. O debate evidencia a complexidade de equilibrar transparência, ética e pluralidade de ideias na magistratura.

Contexto da atuação dos juízes e a relação com o meio jurídico

Vieira de Mello Filho mencionou que a existência de cursos pagos para advogados que ensinam como atuar no TST dificulta a imparcialidade dos ministros. Ele afirmou que, como presidente, não poderia permanecer omisso diante dessa situação que considera um conflito ético. A medida de corte salarial e criação de código de conduta pretende coibir práticas que possam comprometer a integridade da Justiça do Trabalho, ressaltando o compromisso do tribunal com a defesa da instituição e a legitimidade de suas decisões.