Pedido questiona uso de recursos públicos para homenagem eleitoral durante Carnaval no Rio
TSE admitiu ação do candidato Flávio Bolsonaro contra Lula por uso de recursos públicos em desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente em ano eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, em decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, ação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), contra o presidente Lula (PT), referente ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula durante o Carnaval de 2026.
Além de Lula, o polo passivo inclui o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama Janja da Silva, o então presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto (PDT).
A decisão inicial reconhece a legitimidade de Flávio e Gaspar para a ação e entende que a petição inicial apresenta fatos que podem indicar abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação. No momento, não há definição sobre a ocorrência efetiva de irregularidades eleitorais.
Os citados terão prazo de cinco dias para apresentar defesa. A análise sobre pedidos de provas será feita após as manifestações defensivas.
Flávio Bolsonaro alega que o financiamento público do desfile foi inadequado, considerando que Lula concorre à reeleição, e que a exposição na TV e internet comprometeu a igualdade entre candidaturas. A ação requer a cassação do registro de candidatura da chapa Lula/Alckmin e a declaração de inelegibilidade até 2034, solicitando depoimentos de Janja, Freixo e Barreto para instrução do processo.
Em paralelo, o partido Novo também apresentou ação com argumento semelhante, focada em Lula e Alckmin, que foi admitida pelo mesmo corregedor. Lula alegou que a homenagem faz parte da tradição carnavalesca, autorizou o uso do nome sem interferências e afirmou que os repasses públicos foram iguais para todas as escolas.
O desfile ocorreu em 15 de fevereiro de 2026, na primeira noite do Grupo Especial do Rio de Janeiro, com o enredo alusivo à vida de Lula e críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula acompanhou o evento de camarote e chegou a cumprimentar integrantes da escola.
O financiamento público envolveu recursos da Embratur, Prefeitura de Niterói e Prefeitura do Rio de Janeiro, totalizando dezenas de milhões destinados às escolas de samba e à infraestrutura do Carnaval. A controvérsia gira em torno do uso desses recursos em ano eleitoral para uma homenagem política.
O TSE já analisou pedidos anteriores relacionados ao desfile, negando medidas cautelares que poderiam configurar censura prévia, reforçando que eventuais ilícitos podem ser apurados posteriormente.
O processo segue aberto para manifestação das partes e análise detalhada das provas no curso da ação.
Fonte: gazetadopovo.com.br
