A Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) que visa instituir a Política Estadual de Valorização e Apoio aos Líderes Comunitários. A proposta busca reconhecer a importância dessas lideranças, que atuam como elo fundamental entre a população e o poder público, promovendo a cidadania e o desenvolvimento social.
O projeto define como líderes comunitários aqueles que atuam de forma voluntária na representação de diversos grupos sociais, incluindo moradores de bairros, vilas, assentamentos rurais, comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas. A iniciativa visa amparar e dar visibilidade ao trabalho dessas pessoas que dedicam seu tempo em prol do bem comum.
A proposta estabelece diretrizes como a promoção de cursos de capacitação para os líderes, o estímulo à participação em conselhos e audiências públicas, e a criação de programas de apoio técnico e jurídico para associações comunitárias. Além disso, o projeto prevê a criação de um Cadastro Estadual de Líderes Comunitários, facilitando a comunicação e a articulação entre o governo e as comunidades.
“Os líderes comunitários são fundamentais para a democracia participativa”, destacou a deputada Vanda Monteiro, ressaltando a importância de reconhecer e fortalecer essa função. Segundo a parlamentar, eles representam os anseios da população, sugerem soluções e contribuem com alternativas para o desenvolvimento social, sendo essencial dar-lhes condições para que continuem a desempenhar esse papel de maneira efetiva.
Com a aprovação da lei, espera-se fortalecer a cidadania, ampliar a participação popular e garantir maior integração entre o Estado e a sociedade civil. O projeto agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, onde será debatido e avaliado antes de ser submetido à votação.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
