A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está apurando possíveis irregularidades na produtividade de seis juízes do estado. A investigação surgiu em meio ao processo de promoção por merecimento para o cargo de desembargador, conforme edital nº 24/2025. O processo de promoção foi temporariamente suspenso devido às apurações em andamento.
Um relatório obtido pelo *Conversa Política* revelou indícios de práticas processuais atípicas por parte dos magistrados. A investigação preliminar foi desencadeada por uma representação do desembargador Aluízio Bezerra Filho, focando em movimentações no sistema entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025. A equipe técnica analisou uma amostra de 733 processos, buscando práticas que pudessem distorcer os indicadores estatísticos usados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a eficiência dos juízes.
O corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, enfatizou que o relatório não implica em culpa imediata, mas sinaliza a necessidade de ajustes na metodologia de avaliação da produtividade. A investigação identificou três tipos de condutas suspeitas: movimentações múltiplas para inflar a produtividade, arquivamentos processuais indevidos para reduzir o tempo de tramitação e pedidos de inclusão em pauta nas Turmas Recursais com adiamentos sucessivos sem justificativa.
Entre os casos destacados, o relatório aponta para sentenças fictícias ou duplicadas, decisões interlocutórias classificadas como sentenças, arquivamentos fora do momento processual adequado e utilização de movimentações genéricas sem conteúdo correspondente. Além disso, foram identificadas pautas com prazos longos ou adiamentos injustificados, visando evitar a contagem de prazos excessivos.
A Corregedoria estabeleceu um limite de tolerância de 20% para a margem de erro, e os magistrados que ultrapassaram esse índice serão chamados para prestar esclarecimentos. Dentre os casos específicos, destacam-se José Célio de Lacerda Sá, com 61,90% de erros, e José Herbert Luna Lisboa, com 60%, cujas irregularidades envolvem o uso indevido da movimentação “outras decisões” e arquivamentos irregulares, respectivamente.
Outros magistrados sob investigação incluem Rita de Cássia Martins Andrade, Carlos Antônio Sarmento, Alexandre Targino Gomes Falcão e Eslu Eloy Filho, todos com percentuais de erro acima do limite estabelecido. As supostas irregularidades variam entre o uso inadequado de termos processuais para inflar a produtividade e o adiamento de julgamentos sem justificativa plausível.
A Corregedoria ressalta que os dados ainda serão submetidos ao contraditório, garantindo aos magistrados o direito de apresentar suas explicações. A Associação dos Magistrados da Paraíba está avaliando a possibilidade de emitir uma nota sobre o caso. O *Jornal da Paraíba* está tentando contato com os juízes citados e atualizará a reportagem assim que obtiver um posicionamento.
