Imposto sobre remessas internacionais gera receita recorde, mas revogação busca aliviar custo em ano eleitoral
Taxa da blusinha rendeu R$ 1,78 bi nos quatro primeiros meses de 2026, mas será eliminada para reduzir custo de importação.
Impactos da taxa da blusinha na arrecadação do governo em 2026
A taxa da blusinha, que incide sobre remessas internacionais de até US$ 50 com um imposto de importação de 20%, rendeu R$ 1,78 bilhão ao governo brasileiro nos quatro primeiros meses de 2026, conforme dados da Receita Federal. Esta arrecadação representa um crescimento de 25% comparado ao mesmo período de 2025, quando foram arrecadados valores menores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente a revogação dessa taxa, que foi implementada há dois anos para ampliar a tributação sobre pequenas encomendas internacionais.
Histórico e funcionamento do programa Remessa Conforme
O programa Remessa Conforme, popularmente conhecido como “taxa da blusinha”, foi criado para permitir a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre compras feitas no exterior até o limite de US$ 50 (aproximadamente R$ 245). A iniciativa buscava combater a evasão fiscal e aumentar a receita obtida por meio de remessas internacionais. Em 2025, o governo alcançou uma arrecadação recorde de R$ 5 bilhões com essa modalidade de tarifa, reforçando a importância econômica do programa.
Efeitos da revogação sobre o consumo e o mercado em ano eleitoral
Com a decisão de extinguir a taxa da blusinha, o governo pretende baratear o custo dos produtos importados de baixo valor e estimular o consumo, especialmente em um ano eleitoral. No entanto, a queda no preço final ao consumidor pode ser limitada, visto que o ICMS estadual, que varia entre 17% e 20% na maioria dos estados, continuará sendo cobrado sobre essas compras. Para produtos importados acima de US$ 50, a alíquota federal de 60% permanece em vigor, mantendo a tributação significativa para bens de maior valor.
Consequências para os Correios e logística de importação
A revogação da taxa também poderá beneficiar os Correios, que enfrentaram uma perda considerável de espaço no mercado de entregas de produtos importados. Com o aumento esperado no volume de remessas internacionais devido à redução do custo tributário, a receita da estatal possivelmente receberá um incremento. Todavia, esse crescimento dificilmente será suficiente para resolver os problemas financeiros estruturais que afetam a companhia.
Perspectivas para o comércio exterior e política tributária
A eliminação da taxa da blusinha marca uma mudança na estratégia do governo, que foca em ampliar o poder de compra da população por meio da redução da carga tributária sobre bens importados de baixo valor. Essa medida pode incentivar maior fluxo de mercadorias e competitividade no comércio exterior. Além disso, reafirma a política de ajustar tributos conforme o cenário econômico e político, especialmente em anos de eleições, buscando um equilíbrio entre arrecadação e impacto social.
