O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) manifestou forte oposição à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como ‘PEC da Blindagem’, que visa alterar as regras para processar parlamentares. A crítica veio após cobranças nas redes sociais, onde o senador externou sua preocupação com o impacto da medida no combate à corrupção.
Para o senador, a PEC representa um retrocesso e um incentivo à impunidade, ao invés de um freio aos supostos excessos do Judiciário. “Essa PEC vai favorecer crime organizado, vai ter um efeito extensivo para todo o Brasil, para proteger corrupto, gente sem vergonha, que rouba”, declarou Styvenson em vídeo divulgado online.
A proposta em questão exige a aprovação da respectiva Casa Legislativa (Câmara ou Senado) para a abertura de processos contra parlamentares, com votação secreta. Além disso, estende o foro privilegiado a dirigentes partidários, o que tem gerado críticas de diversos setores da sociedade.
Styvenson também direcionou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando alguns ministros de interferência indevida no processo legislativo. Ele mencionou decisões da Corte que, segundo ele, inviabilizam votações no Congresso. “Tem ministro do STF que liga para senador para dizer como é que tem que votar”, afirmou o senador.
O parlamentar defendeu que a solução para os problemas reside no cumprimento da Constituição, e não na aprovação da PEC. Ele reafirmou seu apoio a medidas como o impeachment de ministros do STF e a instalação de uma CPI da Lava Toga. “O certo é obedecer a Constituição, assinar um pedido de impeachment ou uma CPI da Lava Toga”, enfatizou.
Styvenson revelou que já assinou pedidos de impeachment contra diversos ministros do STF desde 2019, incluindo Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Ele lamentou a falta de coragem de seus colegas em enfrentar o que considera abusos por parte do Judiciário.
Além do impeachment, o senador propôs a criação de um mecanismo de recall para reavaliar os ministros do STF após um período no cargo. Styvenson finalizou pedindo que os eleitores pressionem seus representantes no Congresso a se posicionarem sobre a PEC e outras medidas polêmicas, como o endurecimento de penas contra o crime organizado.
Fonte: http://agorarn.com.br
