Investigação da Folha revela 154 voos realizados com aeronaves da FAB por ministros do STF
Desde 2023, o governo Lula (PT) passou a disponibilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Antes dessa mudança, apenas o presidente do STF tinha um avião oficial à disposição. Os demais ministros geralmente pegavam carona em voos solicitados por outras autoridades.
Lista de passageiros é mantida sob sigilo
Segundo a apuração, os nomes dos passageiros desses voos não são divulgados. Parte das listas é mantida sob sigilo por cinco anos, com a justificativa de segurança. O sigilo foi reforçado por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2024.
A FAB classifica essas viagens apenas como “à disposição” do Ministério da Defesa, sem indicar os passageiros ou o órgão solicitante.
Mais de 150 viagens em dois anos
Com base nos dados disponíveis, a Folha identificou ao menos 154 viagens realizadas por ministros do STF entre o início de 2023 e o fim de fevereiro de 2025. A maioria dos trajetos foi entre São Paulo e Brasília — foram 145 voos nesse percurso.
De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, Alexandre de Moraes é um dos passageiros frequentes. O ministro reside em São Paulo e também leciona na Faculdade de Direito da USP.
FAB usada em viagem antes de jogo do Corinthians
No mês passado, Moraes utilizou uma aeronave da FAB na véspera do jogo que garantiu o título do Corinthians no Campeonato Paulista, que ele acompanhou no estádio. A agenda oficial do ministro não foi divulgada.
Barroso lidera uso de aeronaves em 2024
Luís Roberto Barroso, presidente do STF desde setembro de 2023, realizou 215 viagens com aviões da FAB nesse período. Somente em 2024, foram 143 deslocamentos.
Outros ministros também aparecem nos registros, mas com menos frequência. Em 2024, foram identificados 10 voos de Cármen Lúcia, 3 de Cristiano Zanin, 1 de Moraes e 1 de Gilmar Mendes. Em alguns casos, as esposas dos ministros também embarcaram nos voos.
Uso permitido por brechas legais
O uso dos aviões da FAB é amparado por brechas no decreto de 2020, que regulamenta esse tipo de transporte. A norma autoriza o Ministério da Defesa a liberar voos para “outras autoridades”, além das listadas diretamente, como os presidentes do STF, da Câmara e do Senado.
Essa brecha tem sido usada para justificar o transporte dos demais ministros do Supremo.
Pedidos agora são feitos pelo próprio STF
Até março de 2024, os voos destinados ao STF eram solicitados pelo Ministério da Justiça. Desde abril, o próprio Supremo passou a requisitar diretamente as aeronaves ao governo federal.
Nos registros da FAB, essas viagens continuam sendo classificadas de forma genérica, como “à disposição do Ministério da Defesa”.
Segurança como justificativa
Em nota, o STF afirmou que todos os pedidos seguem “rigorosamente” a legislação vigente. O tribunal alega que os voos são solicitados por motivos de segurança, com base em análises técnicas.
O Ministério da Justiça reforçou que, após os ataques de 8 de janeiro de 2023, os ministros passaram a sofrer “gravíssimas ameaças” e, por isso, foram orientados a usar aeronaves da FAB em missões institucionais.
