O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o segundo semestre forense nesta semana, com uma pauta carregada de casos de grande impacto político e social. A primeira sessão plenária, agendada para quarta-feira (6), marca o retorno das atividades após o recesso de julho. A corte se prepara para analisar temas sensíveis que envolvem desde a tentativa de golpe de Estado até o emblemático caso Marielle Franco.
Um dos pontos altos do semestre será o julgamento das ações relacionadas à alegada trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera essa denúncia como o núcleo principal do inquérito. A expectativa é que a Primeira Turma do STF decida, já em setembro, sobre a condenação ou absolvição dos réus, em um processo que promete acender os debates no cenário político nacional.
Outro caso de grande repercussão que deve ter um desfecho no STF ainda em 2025 é o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. A PGR já solicitou a condenação dos acusados, incluindo Domingos e Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto. A investigação da Polícia Federal aponta para uma ligação entre o crime e a oposição de Marielle a grupos milicianos no Rio de Janeiro. Todos os acusados negam as acusações.
Além dos temas criminais, o STF também analisará a constitucionalidade de uma lei estadual do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de apoio emocional em cabines de voos. Paralelamente, o segundo semestre será marcado pela transição na presidência da Corte. O ministro Edson Fachin assumirá o cargo em setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi confirmada.
