STF pode iniciar dosimetria das penas em caso de condenação


Discussão pode começar nesta quinta-feira, conforme afirmou ministro

STF pode iniciar dosimetria das penas em caso de condenação
Discussão sobre dosimetria das penas no STF. Foto: Antonio Augusto/STF

Ministro do STF afirma que dosimetria das penas pode iniciar após condenação dos réus.

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, afirmou que a discussão da dosimetria das penas pode começar nesta quinta-feira (11/9) se houver condenação dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão de julgamento está marcada por votos que podem definir o futuro dos acusados de tentativa de golpe de Estado.

Votação e expectativas

Após a abertura da sessão, a ministra Cármen Lúcia começou a proferir seu voto, seguido pelo presidente da Turma, Zanin. O placar atual do julgamento é de 2 a 1 a favor da condenação. Caso a ministra Cármen Lúcia se una a Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a maioria necessária para a condenação será alcançada. O resultado impacta diretamente a fase de dosimetria, que define as penas dos réus.

Acusações enfrentadas pelos réus

Os oito acusados respondem por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Jair Bolsonaro é apontado como líder do grupo que tentou se manter no poder após as eleições de 2022. A defesa de alguns réus já anunciou possíveis pedidos de prisão domiciliar caso sejam condenados.

Próximos passos no julgamento

Após os votos dos ministros, a fase de dosimetria deve ocorrer na mesma sessão, uma mudança em relação ao cronograma anterior. A expectativa é que a maioria dos votos se alinhe contra Bolsonaro e seus aliados, definindo o futuro dos réus em um contexto de grande repercussão política.


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