Órgão abriu 70 processos após identificar elevação injustificada nos preços em sete estados
Senacon autuou 55 postos de combustíveis por aumento abusivo e abriu 70 processos administrativos em sete estados após denúncias de elevação injustificada dos preços.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, autuou 55 postos de combustíveis por aumento abusivo nos preços, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2023. As medidas fazem parte de uma fiscalização iniciada após denúncias sobre elevação injustificada dos valores cobrados aos consumidores.
Além das autuações, foram instaurados 70 processos administrativos contra empresas do setor em sete estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. Segundo a Senacon, existem indícios suficientes que apontam para elevação de preços sem justa causa.
Os postos notificados terão prazo de 20 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa e indicar as provas que pretendem produzir para justificar os valores praticados.
Essas ações reforçam o monitoramento do governo federal sobre o setor de combustíveis, diante das recentes variações nos preços e denúncias encaminhadas pelos consumidores e entidades de defesa do consumidor.
Fonte: metropoles.com
