Em um gesto de valorização aos profissionais da educação, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela da segunda rodada dos precatórios do Fundef. A governadora Fátima Bezerra oficializou a medida durante a instalação da sede temporária do governo em Mossoró, injetando R$ 174,7 milhões na economia e beneficiando diretamente 22 mil professores da rede básica. O montante estará disponível já nesta sexta-feira (26).
A iniciativa representa um alívio financeiro para os educadores que atuaram em sala de aula entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2006. “A boa notícia é que nós estamos antecipando o pagamento, o dinheiro vai estar depositado na conta dos professores e professoras, inclusive dos aposentados e pensionistas”, comemorou a governadora, enfatizando o pioneirismo do estado na negociação com o governo federal para a obtenção dos recursos.
O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, ressaltou o esforço da equipe para agilizar os trâmites burocráticos. “Orientamos a nossa equipe, e está tudo pronto. Os processamentos já estão sendo feitos e amanhã, pela manhã, estará na conta de todos os professores e professoras”, garantiu Lopes, demonstrando o compromisso do governo em honrar seus compromissos com a categoria.
Os recursos são provenientes de uma indenização da União ao Rio Grande do Norte, decorrente de repasses insuficientes durante a vigência do antigo Fundef. A governadora explicou que, após anos de batalha judicial, o estado conseguiu negociar o pagamento de mais de R$ 600 milhões, divididos em três parcelas anuais, demonstrando a persistência na busca por justiça e valorização da educação.
Segundo a legislação, 60% do montante (R$ 174,7 milhões) são destinados aos profissionais do magistério, incluindo aposentados, pensionistas e herdeiros, enquanto os 40% restantes (R$ 110 milhões) serão investidos pelo Estado na melhoria da infraestrutura das escolas. “É uma alegria poder fazer esse anúncio. A gente tem que investir no restante para continuar o processo de melhoria nas escolas”, declarou a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, reiterando o compromisso com a qualidade do ensino.
Os profissionais que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006 têm direito ao rateio, com o valor individual calculado proporcionalmente à jornada de trabalho e ao tempo de serviço de cada um. Professores com duas matrículas receberão pelos dois vínculos, garantindo a equidade na distribuição dos recursos e o reconhecimento do trabalho de todos os envolvidos na educação do estado.
Fonte: http://agorarn.com.br
