Caso foi encaminhado ao Conselho de Ética da Assembleia

Durante uma sessão tensa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na última segunda-feira (19), o deputado estadual Renato Freitas (PT) voltou a protagonizar um embate direto com o governo estadual. Em discurso no plenário, ele acusou o governador Ratinho Junior (PSD) de ser “corrupto” e “assassino”, responsabilizando-o diretamente por ações da Polícia Militar que resultaram em mortes em comunidades periféricas.

O estopim para as declarações foi uma série de denúncia de supostas execuções cometidas pela polícia. Freitas foi elencando cada caso e mostrando que houve brutalidade nas ações policiais, principalmente em situações que não havia a necessidade de matar jovens. Ao final do relato, o deputado petista relembrou que a Polícia Militar está sob o comando de Ratinho Junior e que por isso ele tinha “sangue nas mãos” e era assassino.

Veja a fala de Renato Freitas:

O pronunciamento inflamou os ânimos entre os parlamentares. O líder do governo, Hussein Bakri (PSD), pediu a palavra e saiu em defesa de Ratinho Junior, afirmando que o governador “nunca foi preso, nem responde a processo” e ainda acusou Freitas de generalizar a atuação da PM: “Me enoja ver um membro do PT chamar alguém de corrupto. Isso é desrespeitoso com a polícia e com esta Casa”, rebateu Bakri.

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A deputada Flávia Francischini (União Brasil), que presidia a sessão, pediu para que as falas fossem retiradas das notas taquigráficas e decidiu encaminhar o caso ao Conselho de Ética. Na semana passada, o presidente Alexandre Curi (PSD) determinou que a Assembleia endureça o tom contra falas ofensivas em plenário. “Vamos mudar a estrutura do Conselho de Ética e da Corregedoria para que esses processos andem mais rápido”, disse.

Histórico polêmico

Esta não é a primeira vez que Renato Freitas enfrenta um processo por quebra de decoro. No fim de 2023, ele já havia sido advertido formalmente após chamar o então presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), de corrupto.

Com o novo episódio, a Alep se vê mais uma vez diante do dilema entre liberdade de expressão parlamentar e os limites do decoro institucional. Freitas, por sua vez, tem reiterado que suas falas buscam dar visibilidade a violações de direitos e não se calará diante do que considera abusos do Estado. A base governista, no entanto, cobra responsabilidade e provas diante de acusações tão graves.

O Conselho de Ética deve analisar o caso nos próximos dias. A expectativa dentro e fora do Legislativo é que o desfecho do processo sinalize o tom que a Casa pretende adotar diante de discursos cada vez mais polarizados.