O relator do projeto de lei da anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sinalizou que o texto em elaboração não concederá anistia total aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, contrariando as expectativas do Partido Liberal (PL).
“[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível, né?”, declarou o relator, indicando a busca por um meio-termo que possa ser aceito pela maioria dos parlamentares. A declaração surge após reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e representantes do PL.
A discussão central gira em torno da extensão da anistia a acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que a medida o alcance, considerando sua recente condenação pelo STF, outros buscam restringir a anistia.
Paulinho da Força afirmou que pretende dialogar com diversos setores, buscando apoio de governadores e influenciando as bancadas estaduais. Ele manifestou a expectativa de submeter o texto à votação já na próxima semana.
Questionado sobre a possibilidade de o projeto focar na redução de penas, o relator admitiu que “nós não estamos mais falando de anistia”. A urgência para votação da anistia foi aprovada na Câmara, permitindo que o tema seja levado ao plenário a qualquer momento.
Ainda pairam dúvidas sobre o escopo do texto, especialmente se abrangerá todos os envolvidos, incluindo organizadores e financiadores dos atos de 8 de janeiro, ou apenas os manifestantes. A oposição, liderada pelo PL, busca uma anistia ampla e irrestrita, enquanto outros defendem uma abordagem mais restritiva, com foco na redução de penas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Aliados, generais e assessores também foram condenados, assim como manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
