Ex-jogador teve pena reduzida com base em atividades educacionais.
Robinho teve sua pena reduzida em 69 dias, após participar de cursos e ler cinco livros durante sua detenção.
A Justiça de São Paulo, no final de outubro, acatou um pedido da defesa e reduziu em 69 dias a pena do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária II de Tremembé (SP), a chamada “presídio dos famosos”. Essa decisão foi fundamentada nas atividades de estudo e leitura que Robinho realizou desde sua prisão, em março de 2024.
Números e indicadores do caso
Do total de 69 dias abatidos, 49 foram remidos por estudos, que incluíram 464 horas de Ensino Médio e 11 cursos profissionalizantes. Os 20 dias restantes foram concedidos pela leitura comprovada de cinco livros. A remição por estudo e leitura é um direito garantido pela Lei de Execuções Penais e regulamentado pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a redução de quatro dias da pena para cada obra literária lida, além da remição por horas de estudo.
Contexto da condenação
Robinho cumpre uma pena de 9 anos em regime fechado por um crime de estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013. A homologação da sentença italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorreu este ano, resultando na sua prisão em 22 de março. Recentemente, a defesa do ex-jogador teve um pedido de transferência para outros Centros de Ressocialização negado pela Justiça.
Declarações e direitos
Em um vídeo recente, Robinho negou ter privilégios na unidade prisional e afirmou que cumpre uma rotina igual à de outros detentos. Conforme a legislação, ele deve cumprir ao menos 40% da pena em regime fechado, com a possibilidade de progressão para o semiaberto prevista para 2027.
Notícia feita com informações do portal: tnonline.uol.com.br
