A Receita Federal está implementando uma plataforma tecnológica inovadora, dimensionada para ser 150 vezes maior que o Pix, com o objetivo de modernizar a arrecadação de impostos sobre o consumo. A iniciativa, alinhada com a reforma tributária prevista para 2025, promete revolucionar a forma como os tributos são calculados e recolhidos no Brasil.
Com capacidade para processar aproximadamente 70 bilhões de documentos anualmente, o novo sistema se diferencia do Pix pela profundidade das informações analisadas. Enquanto o Pix se limita a dados básicos de remetente, destinatário e valor, a plataforma da Receita Federal trabalhará com notas fiscais detalhadas, abrangendo informações sobre produtos, serviços, créditos e a cadeia produtiva.
A plataforma permitirá o cálculo e recolhimento automático dos futuros IVAs (CBS federal e IBS estadual e municipal). Entre as funcionalidades, destacam-se o “split payment” (recolhimento em tempo real dos tributos), o abatimento automático de impostos pagos em etapas anteriores da produção e o “cashback” para famílias de baixa renda, devolvendo parte dos tributos pagos. Além disso, uma calculadora oficial ajudará a reduzir erros no preenchimento de notas fiscais.
De acordo com a Receita Federal, o novo sistema visa simplificar os processos, reduzir falhas e aprimorar a qualidade das informações fiscais. “O objetivo é simplificar, reduzir falhas e trazer qualidade às informações fiscais. Não é aumento de fiscalização, é melhora da qualidade”, explicou o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
A obrigatoriedade do uso do sistema será para empresas que vendem produtos e serviços entre si (B2B), com o comércio varejista sendo incluído por estimativa. A previsão é de que a fase de testes comece em 2026, sem cobrança efetiva, e que o sistema entre em operação para a CBS em 2027. A integração para a transição do ICMS e ISS para o IBS ocorrerá entre 2029 e 2032.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
