Marcelo Xavier foi acusado de abusar de seu cargo para intimidar funcionários públicos.
Marcelo Xavier foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores e indígenas durante sua gestão na Funai.
Marcelo Xavier condenado por abusos de poder
Marcelo Xavier, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo de Jair Bolsonaro, foi condenado a dez anos de prisão por pressionar e perseguir servidores do órgão e lideranças indígenas. A condenação ocorreu em 15 de outubro, e cabe recurso.
Acusações e condenação
O juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, responsável pelo caso, determinou que Xavier utilizou um inquérito policial para intimidar funcionários públicos e lideranças. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por denunciação caluniosa e, em ambos os casos, recebeu pena de cinco anos de prisão.
Impacto das ações de Xavier
As ações de Xavier, segundo a Justiça, causaram danos concretos à reputação das vítimas, que incluem nove servidores da Funai, um procurador da República e entidades que atuam na proteção dos povos indígenas. O ex-presidente da Funai também está sob investigação em outros processos, incluindo um indiciamento por homicídio relacionado ao caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Próximos passos
Xavier ainda pode recorrer da decisão. A condenação levanta questões sobre a atuação da Funai e as pressões que servidores enfrentaram durante sua gestão, refletindo um contexto mais amplo de conflitos entre interesses de desenvolvimento e a proteção dos direitos indígenas.
