Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi receberam valores expressivos de bônus acumulados durante a carreira ao se aposentarem entre novembro de 2025 e janeiro de 2026
STM pagou R$ 2,7 milhões em penduricalhos a dois ministros aposentados entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, acumulados durante suas carreiras.
Pagamentos recordes de penduricalhos a ministros aposentados do STM
Os penduricalhos STM pagos a Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi somaram R$ 2.791.574,79 entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. Esses valores representam bônus legais acumulados ao longo da carreira, quitados no momento da aposentadoria. Farias, aposentado em outubro de 2025, recebeu R$ 1.336.586,62 nesse período, enquanto Benzi, aposentado em novembro de 2025, recebeu R$ 1.454.988,17.
Detalhamento dos bônus recebidos mês a mês
Marco Antônio de Farias:
Novembro/25: R$ 509.625,61
Dezembro/25: R$ 420.306,64
Janeiro/26: R$ 406.654,37
Odilson Sampaio Benzi: Novembro/25: R$ 606.710,13 Dezembro/25: R$ 441.516,76 Janeiro/26: R$ 406.761,28
Benefícios incluídos nos penduricalhos e suas origens legais
Os pagamentos incluem diversas bonificações, como adicional por tempo de serviço, licença compensatória, gratificação natalina, gratificação por exercício cumulativo de jurisdição sem previdência, licença-prêmio e ajuda de custo. A maior parcela corresponde à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída, acumulada em anos de serviço militar. O STM fundamenta esses pagamentos em normas legais, incluindo a Lei nº 8.457/1992, a Lei Complementar nº 75/1993 e resoluções internas, reforçando que não se trata de aumento salarial, mas sim de cumprimento de direitos adquiridos.
Comparação com pagamentos anteriores e situação de outros ministros aposentados
Os valores pagos em três meses aos dois ministros aposentados superam o total recebido por eles em um ano inteiro, que foi de cerca de R$ 1,1 milhão cada um, considerando salários e bônus. Outros magistrados aposentados também recebem adicional por tempo de serviço e licença-prêmio, porém em montantes menores, geralmente acima de R$ 100 mil em novembro e valores decrescentes nos meses seguintes.
Impacto e percepção pública sobre os pagamentos no STM
Esses elevados valores de penduricalhos no STM despertam debates sobre os privilégios no serviço público e a gestão dos recursos públicos relacionados a aposentadorias de altos magistrados militares. A explicação oficial destaca a legalidade e o caráter acumulativo desses pagamentos, mas a magnitude dos valores chama atenção para a necessidade de maior transparência e possível revisão de políticas sobre benefícios acumulados.
Normas que regulam os penduricalhos e licenças na Justiça Militar da União
O STM regulamentou a licença-prêmio por tempo de serviço e sua conversão em pecúnia por meio da Resolução nº 371/2025, alinhando-se ao princípio da simetria constitucional com o Ministério Público. Essa regulamentação estabelece as condições e limites para os pagamentos, assegurando que sejam observadas a legislação vigente e a disponibilidade orçamentária do órgão.
Fonte: noticias.uol.com.br
