Projeto na Assembleia amplia alcance do Alerta para Resgate de Pessoas após caso trágico em Araucária
Após o trágico desaparecimento e morte do menino autista João Gabriel, a Assembleia do Paraná vota projeto que amplia o Alerta para Resgate de Pessoas para idosos, autistas e PCDs.
A Assembleia Legislativa do Paraná coloca na pauta da sessão plenária desta segunda-feira (3) um projeto de lei que pode transformar a resposta às pessoas desaparecidas no Estado. O PL 544/2025, de autoria da deputada Flávia Francischini (PL), propõe ampliar o Alerta para Resgate de Pessoas (ARP), que atualmente se restringe a crianças e adolescentes, para também cobrir idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esta mudança ocorre em um contexto sensível, após o caso trágico do menino João Gabriel, de 5 anos, autista não verbal, encontrado morto depois de três dias desaparecido em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba.
Alerta ampliado e resposta mais rápida
A alteração da Lei nº 18.975/2017 visa não só ampliar o público-alvo do ARP, mas garantir uma mobilização mais ágil dos órgãos públicos e da sociedade civil diante do desaparecimento de pessoas mais vulneráveis. A medida reconhece a necessidade de políticas públicas que considerem as especificidades desses grupos, cuja localização deve ser prioridade para evitar desfechos dramáticos. A mobilização rápida é chave para minimizar tragédias e pressiona o Estado a agir com eficiência.
Outras pautas críticas na sessão
Além do alerta, a sessão discutirá o PL 685/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Walker-Warburg, destacando a importância da inclusão social e da saúde integral para portadores de doenças raras. Também será debatida a adequação da carreira dos auditores fiscais diante da reforma tributária, projeto enviado pelo Executivo.
Na pauta ainda consta projeto que obriga fraldários acessíveis a cadeirantes, refletindo uma preocupação crescente com acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Outro destaque é a criação da Rota Turística e Cultural do Rock no Paraná, iniciativa que une cultura e turismo para fortalecer a economia criativa regional.
Transparência e acompanhamento
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do YouTube do Legislativo, garantindo transparência e acesso público às discussões que impactam diretamente a sociedade paranaense.
Este conjunto de medidas mostra um movimento legislativo atento às demandas sociais e às fragilidades expostas por casos recentes, reforçando a necessidade de políticas públicas eficazes e ampliadas para proteger os cidadãos mais vulneráveis.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
