A Câmara Municipal de Palmas discute um projeto de lei que pode transformar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital. O vereador Dian Carlos (Solidariedade) apresentou a proposta nº 02/2025, que visa autorizar a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado para este público. A iniciativa busca oferecer um suporte abrangente, desde o acompanhamento médico e psicológico até ações que promovam a inclusão social.
O projeto de lei detalha a variedade de serviços que os centros deverão disponibilizar. Estão previstos atendimentos em áreas cruciais como psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia e terapia nutricional. Além disso, o texto contempla iniciativas educativas, informativas e esportivas destinadas tanto às pessoas com TEA quanto às suas famílias, com um foco especial na terapia assistida por animais, realizada em colaboração com entidades especializadas.
A proposta do vereador Dian Carlos não se limita ao atendimento direto. Os centros também terão a responsabilidade de realizar estudos e pesquisas sobre a população atendida, divulgando relatórios periódicos e organizando eventos educativos sobre o autismo. Um ponto crucial é o apoio no acesso a serviços públicos municipais, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, facilitando a vida das famílias.
Para garantir a efetividade do projeto, a lei autoriza a formalização de parcerias estratégicas com universidades, ONGs e clínicas especializadas. O objetivo é desenvolver programas focados no desenvolvimento intelectual e motor das pessoas com TEA. “Essa é uma iniciativa importante para garantir mais qualidade de vida e inclusão para as pessoas com autismo em Palmas”, afirmou o vereador Dian Carlos.
O financiamento dos centros será assegurado por dotações orçamentárias do município, com a possibilidade de suplementação caso seja necessário. A aprovação da lei representará um avanço significativo no suporte às pessoas com autismo e suas famílias em Palmas.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
