Medidas para reduzir a dependência tecnológica e promover desenvolvimento autônomo
O pacote de soberania digital do BRICS visa promover a autonomia tecnológica e o desenvolvimento das nações do bloco.
A Cúpula do BRICS, ocorrida no início de julho no Rio de Janeiro, trouxe à tona a necessidade de um pacote de medidas para a busca de soberania digital entre os países do bloco. O foco está em promover a autonomia tecnológica, essencial para o desenvolvimento nacional e a redução da dependência das grandes empresas de tecnologia.
Governança da Inteligência Artificial
Um dos principais pontos discutidos foi a Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial. Este documento, elaborado por uma força-tarefa criada pela presidência brasileira do BRICS, aborda a regulamentação de mercados de IA e a governança de dados, visando garantir acesso seguro e inclusivo para os países em desenvolvimento. Os líderes enfatizaram a importância de utilizar a IA para resolver desafios críticos como educação e saúde, sempre respeitando a sustentabilidade ambiental.
Economia de dados e desigualdade
Outro destaque foi o Entendimento sobre Governança da Economia dos Dados, que busca criar diretrizes comuns entre os membros do BRICS. O objetivo é reconhecer os dados como ativos econômicos estratégicos e reduzir as desigualdades globais, promovendo o desenvolvimento justo e seguro da economia digital.
A importância da infraestrutura digital
O encontro também abordou a necessidade de fortalecer a infraestrutura digital, com ênfase na implementação de cabos submarinos para interconectar os países do BRICS. Isso visa aumentar a velocidade e a segurança na troca de dados, além de apoiar o desenvolvimento da IA por meio de redes de alta capacidade.
Coordenação e legado geopolítico
Essas iniciativas, embora apresentadas em diferentes declarações, convergem para um objetivo comum: a construção de uma infraestrutura digital soberana. O Brasil, liderando temporariamente o BRICS, tem a responsabilidade de coordenar essas ações e transformar a agenda da soberania digital em um legado geopolítico para o Sul Global. O desafio é conter a influência das big techs e estabelecer políticas multilaterais que garantam a privacidade dos dados e a transparência dos algoritmos utilizados.
