Parlamentares do PL e Novo denunciam ministro do STF por suposta violação constitucional em investigações envolvendo o governador de Minas Gerais
PL e Novo apresentam pedido de impeachment contra Gilmar Mendes por ofensiva judicial ao governador Romeu Zema.
A oposição no Congresso Nacional, representada pelos partidos PL e Novo, protocolou pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A iniciativa decorre da ofensiva judicial promovida por Mendes contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, envolvendo o inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Contexto da ofensiva judicial contra Romeu Zema
O pedido de impeachment contra Gilmar Mendes foi motivado pela sua solicitação para que Alexandre de Moraes incluísse o ex-governador Romeu Zema no inquérito das fake news, investigação que já dura sete anos e tem sido alvo de críticas por parte da oposição. Mendes argumenta que um vídeo divulgado nas redes sociais por Zema apresenta uma “sofisticada edição profissional” que simula um diálogo falso entre o governador e o ministro Dias Toffoli, com o objetivo de prejudicar a imagem das instituições públicas.
O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), afirmou em coletiva que Gilmar Mendes estaria “rasgando a Constituição” com sua atuação. O pedido de impeachment também inclui o procurador-geral Paulo Gonet, acusado de prevaricação por arquivar investigações contra ministros do STF.
Acusações contra o procurador-geral Paulo Gonet
Paulo Gonet é acusado de prevaricação pelo arquivamento de representações relacionadas a supostas irregularidades cometidas por ministros do STF. Para a oposição, sua postura omissa dificulta a responsabilização dos magistrados. Além disso, Gonet será alvo de uma queixa-crime contra Gilmar Mendes, intensificando o clima de tensão entre o Ministério Público e o Supremo.
Impactos políticos e resposta da oposição
Com 36 pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes, ele é o segundo ministro mais visado no Senado, atrás apenas de Alexandre de Moraes, que acumula 69 queixas. Parlamentares como Marcel van Hattem (Novo-RS), Hélio Lopes (PL-RJ) e o próprio Romeu Zema demonstram solidariedade diante da atuação de Mendes, interpretando a ofensiva judicial como retaliação política.
Além do caso de Zema, Mendes indicou intenção de retaliar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, que o incluiu em relatório final com pedido de indiciamento.
Pedido ao presidente do STF para encerramento do inquérito das fake news
A oposição enviará um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando o encerramento do inquérito das fake news, que está em andamento há sete anos. A iniciativa reflete o desgaste e a controvérsia em torno da investigação, considerada por alguns setores como instrumento político para perseguir adversários.
Análise do cenário institucional
O protocolo dos pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes e Paulo Gonet marca um momento crítico na relação entre os poderes no Brasil, especialmente entre Legislativo e Judiciário. A escalada de denúncias contra ministros do STF evidencia a polarização e a disputa pelo controle político das instituições.
