Manifestações estão programadas para ocorrer neste domingo em mais de 30 cidades e 22 capitais brasileiras, expressando forte oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como ‘PEC da Blindagem’. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, visa dificultar a abertura de processos criminais contra parlamentares, gerando ampla controvérsia.
Os atos também visam protestar contra a possível anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão. A mobilização reflete uma crescente preocupação com o que críticos consideram um retrocesso no combate à corrupção e à impunidade.
A insatisfação com a PEC da Blindagem transcende a oposição política, unindo integrantes da base do governo no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e diversas organizações da sociedade civil. O argumento central dos manifestantes é que a PEC, apelidada de ‘PEC da Bandidagem’, representa um risco para a apuração de crimes e para a responsabilização de agentes públicos.
Diversas cidades programaram manifestações com atrações musicais para atrair um público ainda maior. Em Brasília, o ato terá início às 10h em frente ao Museu Nacional, com a presença confirmada do cantor Chico César. Belo Horizonte também se mobiliza a partir das 9h na Praça Raul Soares, com a participação da cantora Fernanda Takai.
São Paulo terá concentração no Masp, na Avenida Paulista, às 14h, enquanto o Rio de Janeiro prepara um grande ato em Copacabana, com um show gratuito de artistas renomados como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque. Caetano Veloso, em vídeo divulgado nas redes sociais, enfatizou a importância da participação popular: “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”.
A PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência na Câmara, estabelece que qualquer abertura de ação penal contra parlamentares dependerá de autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. O texto prevê um prazo de 90 dias para que os parlamentares decidam sobre a autorização da investigação criminal.
Defensores da medida argumentam que ela representa uma reação ao que consideram abuso de poder do STF e que busca restabelecer prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988. No entanto, críticos apontam que a PEC representa um retrocesso, remetendo ao período anterior a 2001, quando a autorização parlamentar era exigida, resultando em alta impunidade.
A proposta já enfrenta resistência no Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), expressou sua oposição: “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”. Em Natal, no Rio Grande do Norte, o protesto está marcado para as 15h no Midway Mall.
Fonte: http://agorarn.com.br
