Entidade busca reparação e restabelecimento de serviços médicos essenciais
A OAB-RJ ingressou com ação civil pública contra a Unimed Ferj por falhas no atendimento a advogados e seus familiares.
OAB-RJ aciona Justiça contra Unimed Ferj
Na segunda-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) deu início a uma ação civil pública contra a Unimed Ferj por falhas significativas na prestação de serviços médicos. A entidade alega que a situação representa uma violação ao direito à saúde, afetando advogados e seus familiares. A OAB-RJ pede que a Justiça obrigue a operadora a restabelecer sua rede credenciada e garantir o reembolso integral das despesas médicas.
Denúncias e descredenciamento
A ação foi motivada por um grande volume de reclamações relacionadas ao descredenciamento de hospitais e clínicas, juntamente com negativas de cobertura de exames e terapias essenciais. Pacientes oncológicos destacam a falta de acesso a medicamentos e a dificuldade enfrentada, especialmente por idosos, que têm problemas para utilizar aplicativos para autorizar procedimentos. A OAB-RJ também cita documentos que reconhecem a crise assistencial e exigem um plano de regularização da operadora.
Indenização e medidas coercitivas
A OAB-RJ requer que a Justiça aplique uma multa diária em caso de descumprimento das medidas solicitadas e ainda pede uma indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 100 mil, que seria revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A crise na assistência médica se intensificou ao longo de 2025, com relatos de pacientes oncológicos e crianças com deficiência enfrentando sérias dificuldades.
Resposta da Unimed Ferj
A Unimed Ferj, por sua vez, nega as acusações de falta de medicamentos e atribui os problemas à migração de dados de prestadoras anteriores. A operadora também declarou que está realizando os repasses necessários conforme acordado e que as melhorias estão sendo implementadas, embora a ANS reconheça a gravidade da situação.
Em meio a essa crise, protestos têm sido frequentes, com pacientes clamando por assistência adequada e denunciando a suspensão de tratamentos essenciais.
