Ministro quer avaliar atos de Mendonça antes de responder às acusações contra si em caso envolvendo banqueiro Vorcaro
Alexandre de Moraes solicitou ao STF que processos contra ele e contra André Mendonça sejam julgados juntos, invertendo a pauta e adiando a análise sobre sua conduta. A manobra pretende colocar em foco os atos de Mendonça antes das acusações contra Moraes no caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou oficialmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que as petições 16.662 e 16.704, que tratam de investigações contra ele e contra o ministro André Mendonça, sejam julgadas simultaneamente na sessão da próxima terça-feira (15). A pauta havia sido inicialmente definida apenas para analisar as evidências relacionadas a Moraes no caso do banqueiro Daniel Vorcaro.
Com o pedido, Moraes tenta inverter a ordem da deliberação no plenário para que a atuação de Mendonça seja avaliada antes de o tribunal examinar as provas contra ele. Mendonça é acusado por Moraes de não ter cumprido requisitos técnicos em uma investigação que resultou na exposição das supostas condutas do ministro. O pedido recebeu apoio do ministro Gilmar Mendes, que sugeriu também o adiamento do julgamento.
Analistas jurídicos avaliam que a estratégia de Moraes visa transferir o centro da discussão para os possíveis equívocos técnicos de Mendonça, buscando enfraquecer a pressão imediata sobre si. Segundo o advogado constitucionalista Kevin de Sousa, tal inversão pode obrigar o presidente do STF a analisar preliminarmente questões relacionadas à atuação de Mendonça antes de deliberar sobre as provas contra Moraes, o que pode resultar em adiamentos ou encaminhamentos específicos para o Procurador-Geral da República.
A manobra também busca desqualificar as provas reunidas contra Moraes, alegando contaminação probatória, com base na doutrina dos frutos envenenados. Assim, argumenta-se que se a origem das provas for considerada irregular, todo o acervo pode ser anulado, comprometendo processos contra o ministro.
Além disso, Moraes tenta ampliar a discussão para uma questão institucional, apontando que a atuação de Mendonça pode representar risco à integridade do colegiado do STF, alertando para os demais ministros sobre o uso de instrumentos investigativos contra integrantes da Corte.
O embate jurídico reforça a complexidade do julgamento que pode redefinir os rumos do STF nos próximos dias, envolvendo questões técnicas, políticas e institucionais.
Fonte: gazetadopovo.com.br
