Vítimas de uma suposta “Máfia dos Condomínios” em Niterói, que alegam estar sendo pressionadas a perder seus imóveis por meio de manobras judiciais, buscaram apoio na Câmara Municipal. A denúncia central é que síndicos e seus aliados estariam explorando brechas legais para expropriar propriedades, mesmo em casos onde os moradores demonstram intenção de quitar seus débitos. O caso expõe uma crescente preocupação com a segurança patrimonial e o direito à moradia digna na cidade.
Um dos casos relatados envolve um herdeiro que, após a morte de seus pais, enfrentou dificuldades financeiras e tentou renegociar dívidas condominiais. Segundo ele, a síndica teria se aproveitado de informações obtidas em conversas amigáveis para dificultar a renegociação e conduzir o imóvel a leilão. “O problema é que não estão permitindo que recalculemos e repactuemos nossas dívidas, e isso é um crime frio e premeditado”, desabafou a vítima.
Diante das crescentes denúncias, a Câmara Municipal de Niterói se mobilizou para investigar o caso. O vereador Daniel Marques, presidente da Frente Parlamentar Condominial, anunciou a realização de uma reunião extraordinária para discutir o tema com administradores, síndicos e moradores. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e buscar soluções jurídicas para proteger os proprietários.
“Este é um tema muito importante e caro para nós. Vamos fazer em breve uma reunião extraordinária para tratar deste tema e discutirmos se existe remédio jurídico pelo lado municipal para, minimamente, blindar isso”, afirmou o vereador Marques. A iniciativa busca ainda envolver a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o Congresso Nacional para revisar a legislação e garantir sua aplicação adequada.
Para auxiliar os moradores a se protegerem de possíveis golpes, o advogado especializado em Direito Imobiliário Contratual, Marco Antônio C. Allegro, oferece algumas orientações. Entre elas, buscar assessoria jurídica especializada, documentar todas as negociações com a administração do condomínio e, em casos de práticas abusivas, denunciar aos órgãos de defesa do consumidor.
O advogado Allegro também sugere medidas legislativas para proteger grupos vulneráveis, como a criação de um fundo de apoio para auxiliar proprietários em dificuldades financeiras e a regulamentação de práticas abusivas na administração de condomínios. “Essas abordagens visam não apenas proteger os moradores, mas também criar um ambiente mais justo e equilibrado nas relações condominiais”, conclui o especialista.
Fonte: http://odia.ig.com.br
