Nova legislação ambiental confere prioridade e rigor técnico ao projeto de infraestrutura rodoviária no Centro-Sul do Paraná
Novo decreto ambiental no Paraná agiliza licenciamento, garantindo ritmo acelerado e segurança jurídica na duplicação da rodovia PRC-466, com rigor técnico ambiental.
Modernização ambiental acelera duplicação da PRC-466 no Paraná
A modernização ambiental acelera duplicação da PRC-466, uma rodovia fundamental que conecta Guarapuava (distrito de Palmeirinha), Turvo e Pitanga na região Centro-Sul do Paraná. Desde o início de 2026, as obras têm avançado em ritmo acelerado, impulsionadas pelo Decreto Estadual nº 9.541/2025 que prioriza a análise técnica de projetos classificados como de utilidade pública e interesse social, como grandes rodovias, redes de saneamento, escolas e hospitais. André Sério, assessor ambiental do DER-PR, confirma que essa medida trouxe previsibilidade e segurança jurídica para os cronogramas.
Decreto 9.541/2025 cria prioridade para licenciamento ambiental de obras estratégicas
O novo marco ambiental do Paraná institui uma fila de prioridade absoluta para o licenciamento ambiental de grandes obras públicas, eliminando gargalos históricos em processos que antes podiam se estender por anos. Essa legislação garante que os estudos de fauna, flora e impactos socioeconômicos recebam tratamento prioritário, sem prejuízo da qualidade técnica e das normas de proteção. Zilda Romanovski, coordenadora de Licenciamento Estratégico no Instituto Água e Terra (IAT), ressalta que o rigor técnico permanece inalterado, assegurando o cumprimento de condicionantes essenciais para a preservação ambiental.
Obras da PRC-466 envolvem engenharia complexa e cuidados ambientais rigorosos
A duplicação da PRC-466 não se limita ao alargamento do pavimento com concreto. O projeto compreende a construção de novos viadutos, pontes – como a sobre o Rio Turvo – e sistemas de drenagem avançados, todos inseridos em Áreas de Preservação Permanente (APPs). O licenciamento ambiental priorizado permite tramitação ágil e monitoramento digital contínuo dessas licenças, viabilizando intervenções alinhadas ao manejo de fauna silvestre, controle da erosão e respeito às comunidades tradicionais, conciliando desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
Integração técnica entre DER-PR e IAT impulsiona cronograma e segurança jurídica
O alinhamento entre o DER-PR e o IAT é fundamental para o andamento eficiente da duplicação. A liberação prioritária das licenças permite que o consórcio responsável programe operações complexas, como as detonações de rochas e implantação de galerias pluviais, sem interrupções judiciais ou administrativas. A técnica de whitetopping, que restaura o asfalto antigo com uma camada de concreto, avança paralelamente às novas faixas, demonstrando a coordenação das frentes de obra.
Impactos socioeconômicos positivos reforçam importância da duplicação da PRC-466
A rodovia beneficia diretamente o Hospital Regional de Guarapuava e o escoamento agrícola do Vale do Ivaí, fortalecendo a infraestrutura logística e a economia regional. A legislação moderna possibilita que a duplicação mantenha rigorosos critérios ambientais, posicionando o Paraná como um polo de eficiência logística e sustentabilidade. Além de acelerar o progresso, o novo marco legal atrai investimentos privados, consolidando um modelo de desenvolvimento integrado entre preservação ambiental e infraestrutura moderna.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
