Ministro cobra manifestação após ação que pede prioridade para mulheres negras na vaga de Barroso

Ministro do STF cobra Lula após ação pedindo indicação de mulher negra para a vaga de Barroso.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, solicitou informações ao presidente Lula em relação à indicação de uma mulher negra para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Esta medida foi desencadeada por uma ação de um grupo de juristas, que argumenta que a escolha deve priorizar a inclusão de mulheres negras, refletindo a realidade demográfica do Brasil.

Ação judicial e demanda por representatividade

Um mandado de segurança foi impetrado por cinco advogadas que fazem parte da Rede Feminista de Juristas, pedindo uma liminar que obrigue Lula a evitar a indicação de um homem branco para a vaga. O relator da ação, Mendonça, estabeleceu um prazo de dez dias para que Lula se manifeste, além de notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o processo.

As advogadas que assinam o mandado ressaltam que a composição do STF deve refletir a diversidade da sociedade brasileira, onde as mulheres negras representam a maioria. Historicamente, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira na Suprema Corte, o que levanta preocupações sobre a representatividade no judiciário.

Favoritos de Lula e pressões políticas

Nos bastidores, a expectativa é que o presidente Lula opte por um nome que favoreça a sua base política. Entre os candidatos mais mencionados estão o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU Bruno Dantas e o advogado-geral da União, Jorge Messias, sendo este último o preferido do presidente. A pressão para a escolha de Pacheco vem de aliados no Senado, que argumentam que a indicação dele fortaleceria o apoio político ao governo.

O histórico de representatividade no STF

Desde a redemocratização do Brasil, o STF teve apenas um ministro negro, Joaquim Barbosa, que foi indicado por Lula em 2003. Atualmente, a corte conta com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, e a saída de Rosa Weber em setembro de 2023 abriu um novo espaço para debates sobre inclusão.

A ação judicial em questão destaca a necessidade urgente de considerar a diversidade nas indicações ao STF, enfatizando que as mulheres negras estão totalmente excluídas dessa representação. As advogadas que assinam o documento defendem que é um direito fundamental de todas as mulheres, negras ou não, exigir uma representação que respeite seus direitos políticos e humanos.

Pressão sobre Lula e negociações em curso

Lula deve intensificar as conversas sobre a vaga deixada por Barroso durante esta semana. A pressão política vem não apenas de aliados tradicionais, mas também de figuras que historicamente apoiam o PT em estados como Bahia e Alagoas, que argumentam que a escolha de Messias pode ser vista como uma indicação partidária.

Apesar das pressões, Lula tem afirmado que não abrirá mão da sua prerrogativa de escolher o nome que considera mais adequado para o STF. Contudo, ele foi alertado de que a escolha de Messias pode demandar um alto custo político, especialmente com as eleições se aproximando.

A discussão sobre a escolha do novo ministro do STF não se resume apenas à política, mas também à luta por igualdade e representatividade dentro das mais altas esferas do poder judiciário brasileiro. A expectativa é que as próximas decisões em relação à indicação reflitam uma mudança significativa na forma como a justiça é representada no país.

Fonte: noticias.uol.com.br

Fonte: André Mendonça é relator de uma ação no STF que pede que Lula indique mulher negra para a corte