Ex-ajudante de ordens fez delação premiada; sessões podem definir futuro político do ex-presidente

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, figura central das investigações e responsável por firmar um acordo de delação premiada, não comparecerá ao julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a suposta tentativa de golpe de Estado articulada por Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A ausência foi comunicada ao tribunal pela defesa de Cid, que entregou documentos e depoimentos relevantes ao processo.

O julgamento inicia na próxima terça-feira (2) na Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux e Flávio Dino. As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com possibilidade de extensão caso necessário.

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Além de Mauro Cid e Bolsonaro, estão entre os réus militares e ex-assessores próximos do ex-presidente. Eles são acusados de participar de uma trama para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Se condenado, Bolsonaro poderá receber penas que ultrapassam 40 anos de prisão e perder seus direitos políticos. Generais envolvidos também podem ser destituídos de suas patentes militares.

O caso tem grande peso político, já que Bolsonaro segue como principal nome da oposição ao governo Lula e articula sua influência para as eleições municipais de 2024 e a disputa de 2026. O julgamento, portanto, não apenas define responsabilidades criminais, mas pode alterar o equilíbrio político do país nos próximos anos.

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Como será o julgamento

O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente da Turma), Luiz Fux e Flávio Dino.

O rito funciona da seguinte forma:

1. O relator apresenta um relatório com base nas investigações.

2. O procurador-geral da República expõe a acusação (até 2 horas).

3. Cada defesa tem até 1 hora para sua sustentação oral.

4. Os ministros analisam preliminares levantadas pelas defesas.

5. Inicia-se a votação, na seguinte ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Para condenação ou absolvição, é necessária maioria simples — três votos dos cinco ministros.

As sessões estão agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre no período da manhã e, em alguns dias, também à tarde. Caso algum ministro peça vista, o julgamento poderá ser interrompido e retomado em até 90 dias.

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Se condenado, Bolsonaro pode receber pena superior a 40 anos de prisão, além da possibilidade de perder direitos políticos e ver consolidada sua inelegibilidade. Outro ponto de debate será a execução da pena: a jurisprudência do STF indica que, após a análise de recursos, a pena pode ser cumprida em regime fechado. Há ainda discussões sobre a perda de patente dos generais envolvidos, o que impediria que cumprissem pena em prisões especiais.