O governador Marcos Rocha reiterou sua confiança na atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo central é assegurar o direito de propriedade, em caráter definitivo, aos produtores rurais que foram impactados pelo controverso erro na demarcação de terras indígenas. A questão tem gerado tensões e incertezas no setor agrícola local.
Rocha tem defendido consistentemente a necessidade de uma solução jurídica para o impasse. Ele argumenta que o erro original na demarcação causou prejuízos significativos aos produtores, gerando insegurança jurídica e econômica. A expectativa é que a PGE apresente argumentos robustos ao STF para reverter a situação e garantir a estabilidade no campo.
A ação da PGE no STF é vista como crucial para definir o futuro das propriedades rurais na região afetada. A disputa envolve questões complexas sobre direitos de posse, demarcação de terras indígenas e o impacto econômico na produção agrícola. O governador ressalta a importância de uma decisão judicial justa e que considere todos os aspectos envolvidos.
“Estamos confiantes de que a PGE fará um trabalho exemplar na defesa dos direitos dos nossos produtores”, afirmou Marcos Rocha em declaração recente. A expectativa é que a decisão do STF traga clareza e segurança jurídica para os proprietários rurais, permitindo que continuem suas atividades produtivas sem o temor constante de perderem suas terras.
Fonte: http://www.rondoniagora.com
