Governo brasileiro diz que país não aceitará “ingerência ou ameaça” e rebate acusação sobre liberdade de expressão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu oficialmente nesta quarta-feira (9) às ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e acusou o STF de censurar redes sociais americanas. Em nota, o governo brasileiro dobrou a aposta e sinalizou que pode adotar medidas retaliatórias com base na Lei de Reciprocidade Econômica.
A manifestação foi divulgada após Trump publicar em sua rede social uma carta enviada a Lula, com duras críticas ao Judiciário brasileiro e ao processo contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em resposta, o governo brasileiro afirmou que “o Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
Segundo o texto, a Justiça brasileira tem plena autoridade para conduzir os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado, e nenhuma ameaça externa será tolerada. “Não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, diz a nota.
O Planalto também rebateu a acusação de censura a redes sociais e afirmou que, para operar no Brasil, empresas estrangeiras estão sujeitas à legislação local. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas.”
A resposta também contestou a justificativa econômica do tarifaço anunciado por Trump. De acordo com o governo, é falsa a informação de que os EUA acumulam déficit na balança comercial com o Brasil. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.”
Por fim, o governo avisou que poderá reagir com medidas equivalentes. “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente Lula
Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta-quarta (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.
O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.
É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.
A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
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