Relator da comissão especial pretende apresentar parecer entre 20 e 22 de maio, visando votação ainda em maio
Relator Leo Prates projeta apresentar relatório sobre o fim da escala 6×1 entre 20 e 22 de maio na comissão especial.
Relatório fim escala 6×1 tem prazo previsto entre 20 e 22 de maio
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial sobre as propostas para o fim da escala 6×1, informou nesta quarta-feira, 29, que pretende apresentar o relatório ao colegiado entre os dias 20 e 22 de maio. Sob a presidência do deputado Alencar Santana (PT-SP), a comissão busca concluir a análise da Proposta de Emenda à Constituição que altera o regime de trabalho.
Prates explicou que seu parecer será um “texto médio do pensamento da Casa” e que a elaboração se dará com diálogo com o setor produtivo para equilibrar aspectos econômicos e sociais. Ele também afirmou que apresentará um plano de trabalho ao presidente da Câmara, Hugo Motta, no dia 4 de maio, com votação prevista para o dia seguinte.
Comissão especial e os impactos econômicos da mudança na escala trabalhista
Segundo Leo Prates, a meta da comissão é acabar com a escala 6×1, que estipula uma folga a cada sete dias de trabalho, e avançar para uma escala considerada ideal, a 4×3, que prevê quatro dias trabalhados seguidos de três de descanso. Para isso, afirmou que serão feitos ajustes econômicos para mitigar os impactos no setor produtivo.
A proposta é vista como uma medida que pode beneficiar trabalhadores, ao mesmo tempo que desafia empregadores a adaptarem suas operações para a nova escala, com potencial impacto em custos e produtividade.
Expectativa para votação na Câmara e Senado ainda em maio
Conforme anunciado, a comissão especial busca votar a proposta ainda em maio, com a expectativa de que o plenário da Câmara também realize a votação no mesmo mês. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para análise no Senado Federal, etapa que definirá a conclusão do processo legislativo.
Plano de trabalho e articulação política do relator Leo Prates
Em entrevista, Prates ressaltou o compromisso de dialogar amplamente e buscar equilíbrio para que a proposta avance sem prejuízos aos setores envolvidos. Ele já iniciou tratativas com os presidentes da comissão e da Câmara para preparar o terreno para a aprovação do relatório.
Contexto histórico e importância da escala 6×1 no ordenamento brasileiro
A escala 6×1 é uma regra trabalhista que determina uma folga semanal aos trabalhadores, comumente adotada em serviços que funcionam ininterruptamente. A discussão sobre seu fim tem ganhado força diante das demandas por jornadas mais flexíveis e adequadas às necessidades atuais do mercado de trabalho.
A mudança para a escala 4×3 representa um esforço para conciliar direitos dos trabalhadores com as exigências do setor produtivo, buscando modelos mais sustentáveis e eficientes.
Com a apresentação do relatório prevista para a terceira semana de maio, o debate segue em evidência no Congresso Nacional e entre representantes da sociedade civil.
Fonte: www.infomoney.com.br
