A Justiça Federal realizou uma inspeção detalhada na área de 1.600 hectares do Posto Agropecuário de Pedro Avelino, pertencente à Embrapa e atualmente ocupada por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação, que ocorreu recentemente, está inserida no âmbito do processo de reintegração de posse nº 0005230-81.2025.4.05.8403.
As juízas federais Emanuela Mendonça, da Comissão de Conflitos Fundiários do TRF5, e Madja Moura, titular da 11ª Vara Federal, lideraram a inspeção. O objetivo principal da visita técnica foi avaliar in loco a situação do conflito agrário e as possíveis vias para uma resolução pacífica e negociada entre as partes envolvidas.
Acompanhando as magistradas, estiveram representantes de diversos órgãos e entidades, incluindo a Embrapa, o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Governo do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Pedro Avelino, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), além de representantes do MST e outros ocupantes da área.
Durante a inspeção, as juízas federais buscaram entender a dinâmica do conflito fundiário e identificar elementos que pudessem contribuir para a construção de um ambiente favorável a um acordo consensual. Essa abordagem está alinhada com a Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza a mediação e a conciliação em casos de disputas de terras.
De acordo com informações oficiais, a juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, membro da Comissão de Conflitos Fundiários do TRF5, foi designada para conduzir os atos de mediação entre as partes. A expectativa é que, a partir da inspeção e da mediação, seja possível encontrar uma solução justa e sustentável para o impasse.
Fonte: http://agorarn.com.br
