Decisão envolve danos morais após gravações sem autorização em Recife
Rafael Chocolate deve pagar quase R$ 50 mil por danos morais a dois alvos de 'pegadinhas' no Recife.
Influenciador é condenado a pagar R$ 50 mil em indenizações
O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, deverá pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais. O youtuber foi processado após gravar “pegadinhas” com desconhecidos no Centro do Recife. Duas pessoas que aparecem nas gravações alegam não ter dado autorização para o uso de suas imagens. Uma delas desenvolveu esquizofrenia e a outra, um comerciante senegalês que sequer entendeu que estava sendo alvo de uma pegadinha e, constrangido, passou dias sem trabalhar.
Detalhes dos processos
O primeiro processo se refere a um vídeo em que Rafael aparece cobrindo pedestres com um balde. As pessoas são pegas de surpresa e ficam constrangidas. Um dos alvos, um jovem de 25 anos na época, teve sua imagem publicada sem autorização, mesmo com o rosto borrado. Segundo sua advogada, o jovem foi reconhecido por amigos, o que ocasionou diversos problemas de saúde, incluindo esquizofrenia. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 7ª Vara Cível da Capital, decidiu pela indenização de R$ 30 mil. Além disso, a sentença previa multa diária caso o vídeo não fosse removido, mas o trecho já havia sido retirado do YouTube.
O caso do comerciante senegalês
A segunda denúncia foi feita pelo comerciante senegalês Modou Lo. Em 2022, ele foi filmado enquanto trabalhava no Centro do Recife, sem entender a situação devido à barreira do idioma. O vídeo acumulou quase 8 milhões de visualizações e, segundo seu advogado, causou grande constrangimento, levando Modou a fechar seu comércio por vergonha. O TJPE decidiu que Rafael deveria pagar R$ 20 mil em indenização, mas o caso ainda está em andamento devido a um recurso da defesa do influenciador.
Implicações e repercussões
Esses casos levantam questões importantes sobre consentimento e direitos de imagem, especialmente em gravações humorísticas que podem causar danos inesperados às vítimas. A situação de Rafael Chocolate é um alerta sobre a responsabilidade dos criadores de conteúdo em relação ao bem-estar das pessoas envolvidas em suas produções.
