Relatoria da PEC 6×1 entra na pauta de Hugo Motta com Lula


Presidente da Câmara e chefe do Executivo discutem nome para relator da proposta que modifica regime de trabalho

Relatoria da PEC 6x1 entra na pauta de Hugo Motta com Lula
Lula e Hugo Motta (ao fundo) — Foto: Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Presidente da Câmara, Hugo Motta, busca com Lula definir relator da PEC da escala 6×1 e acelerar votação que pode alterar jornada de trabalho e provocar embates no Congresso.

Hugo Motta pressiona Lula pela relatoria da PEC da escala 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em plena articulação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para definir o relator da PEC que pretende acabar com a polêmica escala 6×1. A conversa, prevista para até segunda-feira (27), é estratégica para acelerar a tramitação da proposta que mexe diretamente com o regime de trabalho no país.

Comissão especial e votação: o cronograma apertado

Motta planeja anunciar na próxima semana a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC. A expectativa é que a votação no plenário da Câmara ocorra ainda em maio, um movimento que pode colocar pressão sobre os deputados e provocar embates políticos intensos. Após aprovação, a proposta seguirá para o Senado, onde o desgaste pode aumentar.

Disputa pela relatoria: nomes e interesses em jogo

Três deputados despontam como favoritos para a relatoria: Paulo Azi (União-BA), Alencar Santana (PT-SP) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Motta demonstra preferência por um nome do centro político, que possa articular apoio e facilitar a aprovação. A escolha do relator é mais que técnica: é um jogo de poder para garantir interlocução eficaz no Congresso.

Regime de transição para a jornada: um passo calculado

Nos bastidores, o governo estuda um regime de transição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas em até dois anos. A previsão é que em 2027 a carga horária caia para 42 horas e, em janeiro de 2028, atinja as 40 horas. Essa gradualidade tenta minimizar impactos econômicos e acomodar setores produtivos, mas não elimina críticas sobre a viabilidade da medida.

Conflito sobre desonerações e possível recurso ao STF

Lula já avisou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal se o Congresso incluir desonerações fiscais para setores econômicos como compensação pelo fim da escala 6×1. Partidos de centro e direita pressionam por benefícios fiscais para viabilizar a reforma, gerando um impasse que pode travar a pauta e expor contradições entre Executivo e Legislativo.

O jogo político e os desafios para aprovar a PEC

A tramitação da PEC da escala 6×1 é um campo minado político, onde interesses sindicais, empresariais e sociais se enfrentam. A definição do relator e o formato final da proposta serão decisivos para garantir votos suficientes no Congresso. A reforma promete modernizar as condições de trabalho, mas enfrenta resistências e negociações complexas que podem atrasar ou até inviabilizar sua aprovação.


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