Governo pode bloquear emendas por falta de aprovação da MP do IOF


Nesta quarta-feira (8), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o Executivo pode ser forçado a bloquear até R$ 10 milhões em emendas parlamentares se a medida provisória com alternativas ao aumento do IOF não for aprovada até o final do dia. A MP 1303/2025, que substitui um decreto anteriormente derrubado, foi aprovada na comissão mista, mas enfrenta obstruções na Câmara. O governo precisa da arrecadação estimada de R$ 35 bilhões para cumprir a meta fiscal até 2026, e a falta de aprovação pode levar à adoção de medidas mais severas, como congelamento de gastos ou aumento de impostos sem tramitação legislativa.

Governo pode bloquear emendas por falta de aprovação da MP do IOF
Foto: Congresso em Foco

Randolfe Rodrigues alertou que governo pode bloquear R$ 10 milhões em emendas se MP do IOF não for aprovada até esta noite.

Nesta quarta-feira (8), em Brasília, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alertou que, caso a medida provisória com alternativas fiscais ao aumento do IOF não seja aprovada até a noite, o governo poderá bloquear até R$ 10 milhões em emendas parlamentares. A medida provisória 1303/2025 foi aprovada na comissão mista na terça-feira (7), mas enfrenta dificuldades para votação no plenário da Câmara.

Impacto da medida provisória

A MP 1303/2025 visa substituir um decreto que foi derrubado pelo Congresso, propondo um aumento em outros tributos que afetam setores como o bancário, agronegócio e casas de apostas. A aprovação é parte da estratégia do Executivo para alcançar uma meta de arrecadação de R$ 35 bilhões até 2026. Sem a aprovação da proposta, o governo poderá ser obrigado a implementar medidas de congelamento ou aumentar impostos via decreto.

Obstruções políticas

Randolfe e outros líderes do governo acusam membros da centro-direita de obstruir a votação da MP, buscando beneficiar seus próprios projetos eleitorais. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), citou a participação de políticos como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e líderes de partidos como PP e União Brasil, afirmando que o objetivo é criar dificuldades para a economia e gerar um rombo fiscal para o próximo ano.


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