Equipe econômica ajusta despesas para financiar reajustes no Bolsa Família e outros programas sem estourar meta fiscal
Governo federal prepara remanejamento de ao menos R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para financiar reajustes no Bolsa Família e novos programas, mantendo meta fiscal de superávit de 0,5% do PIB.
O governo federal iniciou esta semana os ajustes no Orçamento de 2027 para acomodar medidas anunciadas durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe econômica projeta remanejar pelo menos R$ 20 bilhões para viabilizar o financiamento das promessas, mantendo a meta fiscal estabelecida.
Entre as principais despesas que demandam ajuste estão o reajuste do programa Bolsa Família, com custo estimado de R$ 22 bilhões, a ampliação do programa Pé-de-Meia, que representará cerca de R$ 2 bilhões, o lançamento do Desenrola 3.0, previsto para R$ 5 bilhões, e o programa Pix MEI, com impacto de R$ 1 bilhão.
A meta fiscal para 2027, segundo os ministros do Planejamento Bruno Moretti e da Fazenda Dario Durigan, é alcançar um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilhões. Existe uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o que implica em cumprimento se o superávit for ao menos R$ 36,6 bilhões.
Para viabilizar os reajustes sem comprometer a meta, a equipe econômica planeja remanejar recursos de outras despesas. Para o reajuste do Bolsa Família, por exemplo, haverá a realocação de saldo previsto para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultado de uma redução na projeção dos gastos com a Previdência.
“Há uma redução da projeção da Previdência, que implica uma sobra de recursos, e uma parcela dessa sobra será remanejada para garantir esse reajuste do Bolsa Família”, explicou Moretti.
Durigan destacou que as medidas legais necessárias serão formalizadas em Projeto de Lei Complementar, garantindo segurança jurídica e transparência. Ele ressaltou que outras alternativas ainda estão sendo avaliadas para assegurar o cumprimento da meta fiscal.
O governo central registrou déficit primário de R$ 13 bilhões no acumulado de 2025, o equivalente a 0,1% do PIB, mas cumpriu a meta fiscal vigente. Para 2026, a meta é de superávit primário de 0,25% do PIB, cerca de R$ 35 bilhões.
A dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do PIB em setembro deste ano, acima dos 71,68% registrados em dezembro de 2022. O resultado primário desconsidera os juros da dívida pública, que impactam o crescimento da dívida.
Analistas do mercado financeiro reagiram à reeleição do presidente Lula com queda significativa na bolsa e aumento do dólar, reflexo das dúvidas sobre a capacidade do governo em equilibrar crescimento econômico e contas públicas. Carlos Eduardo Oliveira Jr., presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, afirmou que a confiança pode ser restabelecida caso o governo demonstre compromisso com responsabilidade fiscal, segurança jurídica e previsibilidade regulatória.
O governo mantém diálogo constante para ajustar o Orçamento e garantir a continuidade dos programas sociais prometidos, alinhando as medidas ao cenário fiscal vigente.
Fonte: metropoles.com
