Haddad e Tebet anunciam corte no orçamento e aumento do IOF para reforçar arrecadação

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), o congelamento do orçamento de 2025 no valor de R$ 31,3 bilhões. A medida busca garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal. O anúncio foi feito pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

Além do bloqueio, o governo também decidiu aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A mudança deve fortalecer a arrecadação diante das pressões sobre os gastos públicos.

Detalhes do corte

O congelamento inclui duas partes:

• R$ 10,6 bilhões em bloqueios temporários

• R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos mais duradouros

Esses valores constam no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano. O relatório deveria ter sido divulgado antes, mas foi adiado devido à aprovação tardia do orçamento, sancionado apenas em abril.

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Segundo o governo, o detalhamento dos cortes por ministério será publicado na próxima semana, por meio de decreto. Após isso, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais gastos serão paralisados.

Diferença entre bloqueio e contingenciamento

• Bloqueios: são suspensões provisórias de despesas; podem ser revertidos.

• Contingenciamentos: indicam cortes mais permanentes, usados quando há risco real de descumprimento da meta fiscal.

Crescimento das despesas

A equipe econômica explicou que o ajuste foi necessário por causa do aumento de gastos, especialmente com:

• Previdência: +R$ 16,7 bilhões

• Subsídios e subvenções (como o Plano Safra): +R$ 4,5 bilhões

• BPC (Benefício de Prestação Continuada): +R$ 2,8 bilhões

Meta fiscal

Para 2025, o governo pretende zerar o déficit primário, mas a regra permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões (0,25% do PIB).

Ainda segundo o relatório, a projeção de receitas primárias caiu R$ 31,3 bilhões, chegando a R$ 2,899 trilhões. Por outro lado, a estimativa das receitas líquidas aumentou R$ 25,8 bilhões, totalizando R$ 2,318 trilhões.