Nova portaria visa alertar sobre riscos de aplicativos para crianças

Governo cria faixa etária indicativa de 6 anos para aplicativos, visando proteger crianças no ambiente digital.

Nesta quarta-feira (15), em uma iniciativa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi assinada uma portaria que introduz uma nova faixa etária indicativa de 6 anos para produtos audiovisuais e aplicativos. Essa mudança visa alertar sobre os potenciais riscos de conteúdo digital para crianças e adolescentes, especialmente no atual cenário de violência.

A nova classificação

A nova faixa ficará entre ‘livre’ e 10 anos, indicando que o conteúdo não é recomendado para menores de 6 anos. Essa alteração é parte do esforço do governo para melhorar a proteção no ambiente digital, onde muitos aplicativos permitem a interação com adultos desconhecidos ou com Inteligência Artificial.

Importância da medida

Com a ampliação da classificação, o ministério busca oferecer aos pais e responsáveis uma ferramenta para identificar conteúdos que podem ser prejudiciais. A classificação será visível no momento da tentativa de download dos aplicativos nas lojas virtuais, ajudando os usuários a tomar decisões informadas.

O que muda com a portaria

Anteriormente, apenas produtos audiovisuais, como filmes e jogos, além de aplicativos que ofereciam acesso a conteúdos audiovisuais, eram submetidos à classificação. Com a nova regra, todos os tipos de aplicativos passarão a ser avaliados, proporcionando uma maior segurança para as crianças no uso de tecnologias digitais.

Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com