Ministro do STF acolhe parecer da PGR que apontou falta de elementos para abertura de inquérito contra deputado Alfredo Gaspar
Ministro do STF Gilmar Mendes arquivou pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro, por suposto estupro de adolescente, após parecer da PGR apontar ausência de provas suficientes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou nesta terça-feira (6) o pedido de investigação contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL), por suposto estupro. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu pela ausência de justa causa e de elementos mínimos que corroborassem as acusações.
A denúncia partiu dos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS), que afirmaram que Gaspar teria cometido violência sexual contra uma adolescente de 13 anos em Alagoas, o que teria resultado em gravidez. Eles também alegaram que Gaspar teria realizado pagamentos para garantir o silêncio dos envolvidos. O caso, ocorrido há oito anos, foi divulgado em pronunciamento coletivo na imprensa e em sessão da CPMI do INSS, ocasião em que Lindbergh Farias chamou o deputado de “estuprador”.
A Polícia Federal solicitou a apuração preliminar e, para verificar a plausibilidade das acusações antes de eventual inquérito, Gilmar Mendes autorizou diligências preliminares requisitadas pela PGR. Após as investigações iniciais, a PGR manifestou-se pelo arquivamento, destacando que as provas apresentadas, como capturas de tela, áudios e dados telemáticos, não confirmaram a origem das comunicações nem identificaram envolvidos ou forneceram evidências independentes que sustentassem a narrativa.
Na decisão, o ministro ressaltou que a abertura de investigação criminal exige justa causa e substrato informativo mínimo, requisito não atendido no caso. Ele deferiu a habilitação da defesa de Gaspar para ciência dos autos e determinou a publicidade da decisão, retirando o sigilo do despacho, embora mantendo sob segredo de justiça documentos sensíveis.
Até a publicação desta matéria, a assessoria da campanha de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar não havia se manifestado. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.
Fonte: gazetadopovo.com.br
